DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08825556/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE 
- inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ de nº 04.918.429/0001-13 - Fortaleza, Ceará representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 
8, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do objeto deste deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 102.565,65 (cento e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Cristina 
Borges Nogueira 2 - Ronilson Evaristo da Silva, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09302107/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEF INSTITUTO DOS CEGOS - Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./ 
Nº 07.954.514/0461-17, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sra. MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES 
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O 
PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO - OBS: 
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CONFORME CONTRATO E SOLICITAÇÃO DA ESCOLA. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIO-
NADO COM TROCA DE GÁS, CAPACITOR, REMOÇÃO, LIMPEZA PROFUNDA DA MAQUINA COM RETIRADA DA MAQUINA DO LOCAL E 
DESMONTAGEM. TOTAL DE 16 ARES CONDICIONADOS SENDO UM CONSERTO (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO 
SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO), QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica (COEP) n° 2022/27867 e Termo de Participação 20220014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.259,95 
(SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA 
O. BARBOSA MARINHO 2 - MARIA IRACEMA M.N. ARAÚJO, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943898/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA - CREDE 05 - Município de 
Ubajara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Município Granja/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0013/2022 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.10000.0 10362. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA 2 - MAGNA RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09527214/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA - CNPJ/MF -07.954.514/0501-49,- 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR,inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde 2759,Bairro: 
Jose de Alencar Cidade/UF: Fortaleza - CE CEP: 60830-055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATORIO 
DE AGUA, SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - SERVICO DE LAVAGEM, LIMPEZA E DESCONTAMINACAO DAS 
CISTERNAS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28788 e Termo de Participação 20220019, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 
(QUINHENTOS E SETENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339
039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE 
-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 02-RACHEL BARROS 
LIM. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09867970/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES - CNPJ/MF -07.954.514/0597-90- 19ªCREDE 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua Coronel 
Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Cep 63.034-150 Município Juazeiro do Norte/CE, representada neste ato Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EEM ALAÍDE SILVA SANTOS EM FAVOR, EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação