DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08692262/2022
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste
ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: PH COMERCIO inscrita no CNPJ Nº
47.771.581/0001 - 29 Iguatu -CE, representada neste ato pela Sr° PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gênero Alimentício para Alimentação Escolar , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 0026/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90(Noventa) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.780,93 ( QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.02.339030.27301.1 11950. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE
MARTINS BATISTA CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS: 1 - SIRLÂNIA MARIA
FERREIRA 2 - RICARDO SOUZA E SILVA, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09528385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA - Município de Fortaleza/CE -
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49 - neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: T SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397\0001-70, representado neste ato pelo Srº THIAGO SOARES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,
6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,19,20,21,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.717,18 ( DEZOITO MIL SETECENTOS E DEZES-
SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Evangelista da
Silva Dias CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 2 - RACHEL BARROS LIMA,
Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04083466/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVEN-
TINO GABRIEL FÉLIX - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, neste ato representada pela Sra.
Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA em favor da ESCOLA
INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposi-
ções do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27114 e Termo de
Participação nº 20220014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.329,00 (um mil, trezentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jacinta Santos Silva CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Valdenice
Alves Cosme 2 - Francisco José Siqueira Jacinto, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09750657/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL,
Município de Fortaleza/Ce - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO BONFIM
RODRIGUES CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74, neste
ato representado pela sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO
DE PARTICIPAÇÃO 20220023 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPO-
SIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI N° 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR N° 137/2014, DECRETO N° 31.543/2014 E LEI
FEDERAL N° 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e Cinco reais) pagos em CONFORMIUDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000- 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE
e TESTEMUNHAS: 1 - Eliza Elena Cavalcante da Silva 2 - Renan Peixoto Pereira, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08616248/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Município de Granja/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: OSMAR
P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, Município Camocim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Osmar
Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
10(Dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.946,00 (Três Mil, Novecentos
e Quarenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.05.339039.10 000.0 2438. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima
CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO BRITO DA ROCHA 2 - FRANCISCA MARIA DOS REIS
DUTRA, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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