DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02914034/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ/MF -07.954.514/0483-22- SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR-ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar , 
Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participação nº2022/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 17de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Dorotéa 
Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE -Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 
27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08659850/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23 - neste ato representada DIRETOR 
ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luiz Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS/ SERVIÇOS DE CONTABILIDADE em favor da EEM VILEBALDO AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 
6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25120 e Termo de Participação Nº 20220018 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto 
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 
(TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE LIMA 
CONTRATADA - ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - LUCIMAR MARTINS DOS 
SANTOS, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09896040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: F G A BERNARDO 
FILHO - EPP , inscrita no CNPJ de nº 17277514000191, Município FORTALEZA-CE, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOS-
TINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 3, 4, 6 E 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: 
ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de execução do objeto será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.043,37 (Cinquenta e oito mil e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 
1 - Ana Cristina Borges Nogueira 2 - Ronilson Evaristo da Silva, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03758362/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILEBALDO AGUIAR - CREDE 
06 - Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. LUCIANA CLAUDIA DE 
CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato 
pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO 
DE 13KG PARA O AT E N D I M E N T O D A MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I WILEBALDO AGUIAR pertencente à jurisdição da 
CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17669 e Termo de Participação 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, 
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 11.610,00 ( ONZE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339030100000 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA ELVIRA VASCONCELOS RODRIGUES 2 - ANTONIO VITALINO DO NASCIMENTO, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09667253/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50 no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÓNIO DE 
PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA , inscrita no CNPJ sob n° 46.215.014/0001-23, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras 
Naturezas em favor EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES – pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na 
modalidade Cotação eletrônica 2022/29816 ,Termo de Participação 20220024 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, 
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superiora 60(sessenta) dias, contados partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do 
contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.095,00(Quatro Mil e Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANTÓNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA - JESSIKA NAIANE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
BRENO QUEIROZ SILVA 2 - ANDREZZA MAGALHÃES DE ANDRADE, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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