DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08058580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE
FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04 – Centro, Camocim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Osmar P. Albuquerque Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias a contado do
recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 5.556,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 – 7058. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA - Osmar P. Albuquerque Filho
e TESTEMUNHAS: 1 - Silvio César Linhares Oliveira 2 - Leonardo Vasconcelos Feitosa, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09774025/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ESTADO DO PARÁ, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON
RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.843.634/0001-74, neste ato representado pela sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE
PARTICIPAÇÃO 20220025 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES
DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 408,90 (Quatrocentos e Oito reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE
e TESTEMUNHAS: 1 - Eliza Elena Cavalcante da Silva 2 - Renan Peixoto Pereira, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09673857/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO - CREDE
06 Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA:
SUPREMA COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.514.232/0001-33, representada neste ato pelo Sr. Devyson Dias de
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS( SERVIÇO
DE RECEPÇÃO E EVENTOS) PARA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO. em favor da EEMTI Maria Menezes Cristino pertencente à jurisdição
da CREDE 6 - Sobral., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220015, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29478 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - Devyson Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS 1 - Aline Albuquerque Teles 2 - Francisco
Neudo dos Santos Junior, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09499105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - Município
de CANINDÉ/CE, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRA-
TADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-
90, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra a Carta Convite nº 20220006 , independente de transcrição. Itens: 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030273001 - 3919. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - FRANCISCO LUIS DOS
SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Janaerle Silva de Freitas 2 - Maria Lucinete Andrade de Sousa, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06935710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a), Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 30.962.920/0001-51 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19398 e Termo de Participação nº 2022/0016