DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta reais) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.659,17 (um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e dezessete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.100
00.0 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS
CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA LOPES DE QUEIROZ 2 - NATTANAELL FERREIRA
CAMPELO, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07612141/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, localizada
na Avenida Firmino Crisóstomo, nº 1944, Bairro Centro, no Município de Pindoretama/Ce CEP62.860-00, Telefone (85) 3375-4190, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0553-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. DIANA MARCIA DE
OLIVEIRA CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83 com sede à Rua Vitoria, nº 1501, Bairro João
XXIII, Fortaleza-CE CEP: 60.525-455, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de serviço - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0003/2022,respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 10.288,55 (DEZ MIL
E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
DIANA MARCIA DE OLIVEIRA CONTRATANTE DIEGO PAIVA PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VALDIANA DE MIRANDA
GOMES 2DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08365946/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida
a Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto santo/CE, Telefone (88)3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, Nº 954, Bairro Centro, Município
Quixeré/CE, representado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
300 (Trezentos) dias, contado a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.812,00 (Três mil, oitocentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATANTE LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Nídia Paula Guerra 2Elânio Saraiva Cardoso. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06118615/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, estabelecida Av. Omar Peixoto, s/n,
Telefone (85) 3338 2321 inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0394-12 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38
com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 288, Bairro Brasilia, Iguatu-CE, Cep 63.500510, representado neste ato pelo(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços Festividades e homenagem SERVICO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BAK
COD. DESCRIÇÃO DO ITEM QUANT 815729 SERVICO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BAK 650 cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2020/0008
FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.872,00 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.3 3903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Webster Guerreiro Belmino CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1LIVIA BRUNA BRUNILO DE SOUZA FERREIRA 2KATILENE SILVA DE LIMA. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09710140/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139A Nº 10, 4ª Etapa,
Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3101 5594, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO 01669446379, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79, com sede à Rua 442, nº 92, Bairro Conjunto
Ceará CEP:60.531-150, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. José Maria Rodrigues Martins Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição de repasse para manutenção de escolas – serviço de pintura de muro, em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente
à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0026, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29787 e Termo de Participação nº 2022/0026
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE José Maria Rodrigues Martins Filho CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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