DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
nº 32/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00 (HUM MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0. – 10294.. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA,CONTRATADA-ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO e 
TESTEMUNHAS 01-BRASILEA MARIA DE OLIVEIRA BARROS 02-ELITA PAULINO ALVES. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09618511/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA,Município de 
FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA 
LIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 34/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 34/2022 e Termo de Participação nº 34/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 
(HUM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0. – 10294.. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO 
ROBERTO DA SILVA LIRA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-ELITA PAULINO ALVES 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03354563/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE TRILHO,Município de Caucaia/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0145-09,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 ,representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de gas de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10649 e Termo de Participação 
nº 2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.149,50 (hum mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 11 de OUTUBRO de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ALINE FORTE 
DE OLIVEIRA 02-ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA AMBROSIO. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07838255/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0460-36,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira 
Tabosa CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 26.080.102/0001-58,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LEONARDO 
RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 
(Repasse para Manutenção da Escola), em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução do objeto deste Contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 -10294.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Oliveira Tabosa,CONTRATADA-LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS 
01-Joaquim Lopes Neto 02-Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07866216/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGA-
LHÃES,Município de Morrinhos/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) KIANA DE SOUSA 
SANTOS CONTRATADA: MARIA IVETE ALVES NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 14.933.556/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivete 
Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS. Em favor da ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24. inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº: 007/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Morrinhos/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.550,65 (Três mil quinhentos 
e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KIANA DE SOUSA 
SANTOS,CONTRATADA-Maria Ivete Alves Neto e TESTEMUNHAS 01-José Nailton da Costa Penha 02-Maria Luzinete do Nascimento. Fortaleza, 27 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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