DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05135516/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE , estabelecida à Rua Marçal de
Sousa, nº 851, Bairro Centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP 62598-000, Telefone (88) 3669-1236 inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0250-39 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ, situado à Rua Professor Nicacio , n.º 648, município de Bela
Cruz/CE, CEP: 62570-00 inscrita no CNPJ sob n.º 11016960/0001-66, representado neste ato pela Sra. Maria Cheyla de Sousa Paulo. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2022 FORO: Jijoca de Jericoacoara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.878,75 (Vinte e seis mil, oitocentos e sententa e oito reais e setenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022123624332011405339030273001 – 11917.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATANTE Maria Cheyla de Sousa Paulo
CONTRATADO e Testemunhas: 1Francisco Dorian de Vasconcelos 2Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09500707/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO,
estabelecida à Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88)3677.4287, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-
TADA: EDNAN DA COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, com sede à Localidade de Várzea Redonda, Distrito de Bonfim, Município
Sobral/CE, CEP: 62.102-000, representado neste ato pelo Sr. EDNAN DA COSTA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO nº 10/2022 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 07, 09 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no DOE - Diario Oficial do Ceará. 4.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
2.927,76 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 10212 e 22100022123624332011411339030100000 - 1059739. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATANTE EDNAN DA COSTA LIMA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2RAFAEL RIBEIRO NASCIMENTO. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08586829/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA,
estabelecida a Rua Raimundo Nogueira, no 103, Bairro Centro, no Município Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira
Souza CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice,
168, , Bairro Paupina, Município Fortaleza, CEP 60.872-645, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por JAMAL MAIA BUCAR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20220015/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24954 e Termo de
Participação nº :20220015/2022 FORO: Horizonte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA
DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza CONTRATANTE JAMAL MAIA BUCAR CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2.GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09627510/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92,FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira
CONTRATADA: ELLOGREEN SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.863.809/0001-21,representado neste ato pelo(a) BEJAMIM
FERREIRA LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em
favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29137 e Termo de Participação
2022/026,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Limpeza e Conservação, objeto do
presente contrato, será efetuado em até 360 (trezentos e sessenta) dias, mediante publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Oliveira,CONTRATADA-BEJAMIM FERREIRA
LIMA SILVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 02-WZELIR RAULINO DE AGUIAR. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07285094/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55,neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊN-
CIO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 32/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 32/2022 e Termo de Participação