DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09228950/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0711-46,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: DIMAIA´S COMER-
CIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 006/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, bem com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 20.007,21 (vinte mil, sete reais e vinte e 
um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001–
10397. 22100022123624332011403339030100000-990411.. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09668284/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, 
estabelecida a Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município de Redenção/CE, Telefone ( 85 ) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva 
CONTRATADA: LUIZ FONSECA DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob nº 43.471.526/0001-62, com sede Loteamento Parque Montenegro II, nº 11, 
Bairro José Walter, Município Fortaleza, CEP nº 60.751- 260, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Fonseca de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FESTIVIDADE E HOMENAGEM PARA A EEM CAMILO BRASILIENSE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220019, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29361 e Termo de Participação nº 20220019 FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o 
prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.174,33 (um mil, 
cento e setenta e quatro reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.07.339039.10000.0 – 5377. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da 
Silva CONTRATANTE Luiz Fonseca de Queiroz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 
27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09743243/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, S/Nº - Cambeba/ E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR , estabelecida à Rua Pedro Rufino, Nº 38, 
Bairro: Varjota , Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0441-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu sua Diretora, Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, MATERIAIS 
ELETRICO E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 04. 299.117/0001-68 com sede à Rua Jorge Guimarâes Almeida N 2078, Bairro, 
Parque Guadalajara- Jurema-Caucaia-CE. Representado neste ato pelo seu sócio administrador Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de (08) BOUTIJÃO GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 014 /2022 e Termo de Participação 2022/0014 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos 
jurídicos e legais a partir de sua publicação terá vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ). PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento do 
gás de cozinha objeto do presente contrato será de até 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias), após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 992,00 
( novecentos e noventa e dois reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva CONTRATANTE 
Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARA AMORIM AMADO PORTELA 2EMANUELLE FELIX LOPES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08982120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio Zeferino 
Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: COOPAFAM COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ: 21.872.925/0001-00: situada na rua desembargador pedro melo, 
Zona urbana, Maracanaú, CEP: 61.917-190, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/003, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/003 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: . 
VALOR GLOBAL: R$ 87.606,32 (oitenta e sete mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012105339030100000 - 1062451. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria de Fatima 
Sampaio Araújo Rackuel 2.Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09801758/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza CE, telefone (85) 3101.1394, inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Diretora JOENE MARIA 
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11 
com sede na Rua Quintino José Correia, 65 - Cigana - Centro Caucaia - CE CEP 61.605-370, email: montanhesesltda@gmail.com, telefone (85) 9.8925.3764 
- 98139.6700 - representada neste ato pela senhora MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação 
de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – (Manutenção em Equipamentos de Videomonito-
ramento e Equipamento de som) DA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este