DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA: 36/2022 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, após publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.589,00 (Hum mil quinhentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATANTE MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Odones da Silva 2 Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09212965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, estabelecida no 
Sítio Fernandes, S/N, Zona Rural, Município de Aratuba /CE, CEP 62.762-000, Telefone (85) 9 8956-5346, inscrita no CNPJ 07.954.514/0057-80, daqui por 
diante denominada simplesmente contratante neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: ANTONIO 
SOARES DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.354.084/0001-03, com sede à Rua: 15 de Novembro, Nº 919 – B, Bairro: Centro, Município: 
Baturité – CE, CEP: 62.760-000, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO SOARES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição, com item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0015/2022 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE... 
VALOR GLOBAL: R$ 535,23 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039100000 5377. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Evania Maria Lima da Silva CONTRATANTE ANTONIO SOARES DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06592481/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE,Município de Maracanaú/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0200- 70 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA: CDA 
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA 
ROCHA SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 57.914,24 ( Cinquenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Helena Uchôa 
Almeida,CONTRATADA-Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS 01-Walison Paulino de Queiroz 02-Andrena Vitória Vieira de Oliveira. Fortaleza, 27 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07517998/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA,Município de Crateús-Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto 
de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS 
– CRATEÚS,inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Srº Antônio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2022/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.578,00 ( seis mil, quinhentos 
e setenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121123390
30100000 – 1061670 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Augusto de Souza,CONTRATADA-Antônio Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Livia Prudêncio Tomaz 02-Solange 
Crisóstomo Soares. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09444882/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79,Município de FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo Sr. 
JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 22/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta 
Convite nº 22/2022 e Certidão de Participação nº 2022/28430, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRATADA-JAMAL MAIA 
BUCAR e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO DESTERRO MOURA DA S. OLIVEIRA 02-JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***