DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09133224/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ, Município de Fortaleza/
Ce, Telefone (85) 3101.5074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ 
sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL Nº780 - BONSUCESSO CEP: 60.541-705 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, 
BANDEIRAS E FLÂMULAS – CONFECÇÃO DE CAMISAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
25/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27319 e Termo de Participação 20220025, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 
(TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033
39039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATANTE 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 2.AMANDA CAVALCANTE 
GIRÃO FERNANDES. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08258864/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 01 - 
MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU 
ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 149.444,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE 
ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE – FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAYARA 
FERREIRA MACIEIRA, 02- PATRICIA FREITAS ABREU. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07785348/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA 
DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria 
Nunes da Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA CARRAPICHO-APAVICA, inscrito no CNPJ: 
01.129.065/0001-02, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 54.352,00 
(cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342012101339030273001 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE – Maria do Socorro Gomes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de 
Lourdes Gonçalves Guimarães, 02- Maria Socorro pereira. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09248080/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Sra. 
Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Apoio logístico para as ações do Mais Paic em favor da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 22/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 350 (trezentos e cinquenta) dias, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.062,00 (Oito mil e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10
132.05.339039.11000 0-5516. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE – Maria 
Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS 
CHAVES. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07682255/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GERALDO BENONI GOMES 
SILVEIRA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Meire Célia Rios 
Silva CONTRATADA: PAULO ROBENITO RODRIGUES SANTANA, inscrito no CPF sob nº 047.697.013-06. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02 FORO: 
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.010,00 (Dois mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030273001 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios Silva - CONTRATANTE – Paulo Robenito Rodrigues Santana – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Pedro Eliesio Silveira. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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