DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738275/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
MONSENHOR DOURADO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99,neste ato representada por sua Diretora, Sra. SORAIDE 
PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES , inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22 ,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manu-
tenção de equipamentos de informática e de cozinha da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28802 e Termo de Participação nº 2022/0012, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SORAIDE PAZ 
DE OLIVEIRA LIMA,CONTRATADA-ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS 01-VALÉRIA DE MORAIS VARELA 
02-REJANE MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08741220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA,Município de Quixadá/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.451/0288-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 16.750,00 ( Dezesseis mil setecentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 – 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA,CON-
TRATADA-FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS 01-MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA 02-ANTONIO CARLOS RAULINO DA 
SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09833137/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB 
SÃO MIGUEL, Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Mari-
lene Feitosa de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob 
n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220017, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220017, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana 
Marilene Feitosa de Andrade,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-SILVIO CÉSAR MARQUES ARAUJO 02-ALINI BARBOSA 
SANTOS. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08465231/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA,Município de Quixadá/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.451/0288-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 71.890,00 ( Setenta e um mil oitocentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 – 1063156 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA,CON-
TRATADA-FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS 01-MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA 02-ANTONIO CARLOS RAULINO DA 
SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843389/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA,Município de Forta-
leza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: 
TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 32033349/0001-16,representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA 
BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Terceiro, Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/10357, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei