DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03530710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, Município 
de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros 
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) 
Marcos Paulo Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Manuntenção e Conservação de bens 
imóveis – Reparo de Forro, em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica (COEP) nº 2022/29925 e Termo de Participação 20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos 
jurídicos e legais tendo sua vigência de 30 (trinta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação do serviço de reparo 
de forro, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.150,00 
(Oito Mil Cento e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.339039.10000.0 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Stela Maria Regadas Barros,-
CONTRATADA-Marcos Paulo Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA 02-IVONEIDE MARIA PEREIRA 
DE SOUZA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09541691/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0047-08,Município de Trairi/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa 
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76,representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/28708 e Termo de Participação nº 2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa,CONTRATADA-Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS 
01-Gerlandia Moreira Souto Aguiar 02-Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09603948/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS,Município 
de Fortaleza/ CE,Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros 
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrito no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) José Ailton 
Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Instalação de Ar Condicionado, em favor da ESCOLA CENTRO 
EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II 
da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/30450 e Termo de Participação 20220009, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 30 (trinta) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação do serviço de instalação de central de ar condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 30 (Trinta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 
20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Stela Maria Regadas Barros,CONTRATADA-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 
01-MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA 02-IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09704604/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, representado neste ato 
pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022, VIPROC 
097046042022 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321 22100022.12.361.432.10132.11.33903900.11000.0.40.00 - 5562. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE – Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Lucas Rodrigues da Silva, 02- Lidiane Azevedo Adriano Ponte. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05578752/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA 
TÁVORA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Luiz Nogueira de Souza 
CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Karol Rodrigues 
Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Manutenção da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07626 e Termo de Participação 
nº 20220010 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 - 741 . DATA DA ASSINATURA: 
07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE – Karol Rodrigues Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Joana Alice Gomes Martins, 02- Karlos Alison Oliveira de Santana Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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