DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA no 0009/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
Sessenta Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.399,00 (nove mil, trezentos
e noventa e nove reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344
. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de Castro Aquino,CONTRATADA-JAMAL MAIA
BUCAR e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 02-VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07636164/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545- 60,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contratro será será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. E de execução será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contando a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 120.914,81 (CENTO E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CYNTIA KELLY DE
SOUSA LOPES,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCANTARA
02-ANA SARVIA FONSECA DE AZEVEDO. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01702483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA – SEFOR
1,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ildenir Andrade
Mariano CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA (HALTECH SERVICES ), inscrita no CNPJ sob nº 35,972,114/0001-88,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades
e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0026, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30094 e Termo de Participação nº 2022/0026, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.898,99 (Hum mil oitocentos e noventa e
oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ildenir Andrade
Mariano,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-BRUNA DAYANE ARAUJO DE SOUSA 02-JANIELE
PINTO DE AMORIM. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09579966/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Waldemar Alcântara,Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha 13 KG para merenda escolar , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/28872 e Termo de Participação nº 2022/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.870,00 ( doze mil oitocentos e setenta reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755 . DATA DA
ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva
e TESTEMUNHAS 01-Josilene Maria Gomes Mendonça 02-Andreia Bezerra Morais Oliveira. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08139423/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0047-08,Município de Trairi/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02,representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima
Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo material de Limpeza e Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2022/003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28165
e Termo de Participação nº 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.115,30 (seis mil e cento e quinze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa,CONTRATADA-Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS
01-Maria Verônica Furtado 02-Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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