DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09783350/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA 
CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30130 e Termo de Participação nº 2022/022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 (Oitocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- MARIA DO CARMO VIDAL B. ALMEIDA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08474079/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Rozeni Lira Alves CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, represen-
tado neste ato pela Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.337,00 (Sete Mil, Trezentos e Trinta e Sete reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE – Rivaldo Dantas Bandeira 
Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jehotton Emanoel Adrião da Silva, 02- Ana Paula dos Santos Costa. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09772588/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR 
- CREDE 16 - IGUATU-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0672-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DULCE MARIA ARRAES 
DE CARVALHO CONTRATADA: G. S. DE OLIVEIRA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pela 
Sr. GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 14/2022, COEP N° 2022/26608 FORO: IGUATU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 703,59 (setecentos e três reais 
e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339030.1
0000.0 - 10204. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO - CONTRATANTE – 
GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES 
DE LIMA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09363548/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0540-55, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: ORISMILDA GIRAO DE OLIVEIRA – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 35.061.495/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ORISMILDA GIRAO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28117 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/0024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e 
quarenta reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos 
e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339030.10000.0 – 
1256405 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE 
– ORISMILDA GIRAO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05991935/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Coordenadora/Ordenadora de Despesa, Sra. Rosângela Maria 
Adriano Carneiro CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, representado neste ato 
pela Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE DE 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS/MANUTENÇÃO PREDIAL, em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 26/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 05991935/2022 e Termo de Participação nº 26/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.790,00 (Quinze mil setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Rosângela Maria Adriano Carneiro - CONTRATANTE – Catarina Maria dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELE FERREIRA 
FERNANDES, 02- KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS TEIXEIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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