DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06270786/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS
SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20220017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20220017 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.129,40 (trinta mil, cento e vinte e nove reais e
quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de
Andrade - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Souza Freitas, 02- Alini
Barbosa Santos. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08359903/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Alencar
CONTRATADA: G F GUIRAMÃES, inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693/0001-36, representada por Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/25279, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220020, Coep n°: 2022/25279,
Processo sob nº 08359903/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza
Alencar - CONTRATANTE – Gustavo Feliciano Guimarães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 02- MARIA
SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02261162/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA - SEFOR 3 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral Sr(a) Eliane Almeida de Lima CONTRATADA:
JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ sob nº46.169.747/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr. José Maria Rodrigues
Martins Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO
DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNE-
CIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO.PARA O ANO LETIVO DE 2022, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/29744 e Termo de Participação nº 2022/006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA
DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eliane Almeida de Lima, CONTRATADA: José Maria Rodrigues Martins
Filho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09588795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SEFOR
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste ato Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE OUTRAS NATUREZAS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022.17, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/29622 e Termo de Participação nº 2022.17 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039
100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucas Sousa dos Santos, CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. IELGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09721851/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2730
1.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA,
CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar