DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.198,95 (quatro mil cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011112339030100000 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA, CONTRATADA: Antonio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08369461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 
1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 79.960,00 (Setenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Ana Santos 
de Almeida, CONTRATADA: Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1. Rubens da Costa Campina , 2. Roberta Almeida Barbosa. Fortaleza, 
27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09639837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua diretora Geral Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS – AQUISIÇÃO 
DE BRINDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 30/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29228 e Termo de Participação 20220030, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 196,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. . DATA DA ASSINATURA: 18 de 
OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS 
e TESTEMUNHAS: 1. GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 2. AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09710272/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviço gráficos editorias, em favor da EEM Liceu 
do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0027, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29812 e Termo 
de Participação nº 2022/0027 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito 
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Nogueira de Paula, CONTRATADA: Devyson Dias de Medeiros 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02292459/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia 
- CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio 
CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, representado neste ato pela Sr Hudson Darwin 
Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - RUSSAS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.14.339039.10000.0 676. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco 
Tadeu Valente Celedonio, CONTRATADA: Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1. CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA, 2. FRANCISCA 
MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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