DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09039686/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS - CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, Farias Brito/CE, 
representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20220006 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.139,00 (Três Mil Cento e Trinta Nove Reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes, CONTRATADA: Antonio Lopes de Menezes e 
TESTEMUNHAS: 1. DENIS JONSON RODRIGUES, 2. FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09571825/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL 
DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - Quixeré-CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. JOSÉ ROBERTO 
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Quixeré-CE, neste ato representada 
pelo(a) Sr.º Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇOS DE FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixeré-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do 
presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 6.130,00 (SEIS MIL CENTO 
E TRINTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100000-3811 Mapp. 
2209142020.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA, CONTRA-
TADA: LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 2. NAYANE DE LIMA ARAUJO. 
Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09472053/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON 
RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, neste 
ato representado pela sra. CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220020 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE 
AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 
E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Um Mil e Setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA - CATARINA MARIA DOS 
SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Eliza Elena Cavalcante da Silva 2 - Renan Peixoto Pereira, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08974136/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO 
- SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. MARIA DE CASTRO 
DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVICOS LIDA, inscrita no CNPJ sob N° 41.841.058/0001-45, FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0029, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/27313 e Termo de Participação n° 2022/0029 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (Hum mil, e quarenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ, CONTRATADA: ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU e TESTEMUNHAS: 1. REGINA 
FERREIRA DA SILVA, 2. SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02045834/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA - CREDE 13 - Monse-
nhor Tabosa/CE, inscrita no C.N.P.J sob n.º 07.954.514/0728-94, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA 
CONTRATADA: ANTº ELTON BARBOSA DE MESQUITA - MI, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 19.153.173/0001-78,e Monsenhor Tabosa - CE, CEP: 
63.780-000 representado neste ato pela Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL – ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 
LITROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/200, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2022/0001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE.