DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09675434/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua 22 de Setembro, nº 273, Bairro Centro, Município de Pacujá/Ce., Telefone (88) 3641-1202, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0088-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGA-
LHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,
com sede à Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-CE, CEP: 61.652-640, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/29413 e Termo de Participação 2022/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 20(Vinte) dias após a ciência da ordem
de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no
D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 361,80 (Trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATANTE Zacarias dos Santos Chaves Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOÃO
BATISTA FERREIRA 2 CARMINDA NETA DA SILVA. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576401/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabe-
lecida a Rua Tenente Pedro Cruz, N° 500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP 62.265-000, Telefone (88) 3636-1189, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Airles
Maria Melo Sales CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua
São Domingos, nº 714, APT 101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipú/CE, CEP: 62.250-000, representado neste ato pelo Sr(a). Francisco Danilo Timbó
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 7 (SETE) AR
CONDICIONADOS COM LIMPEZA E CARGA DE GÁS, em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/29101 e Termo de Participação nº 2022/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOEVarjota/CE, 13 de outubro de 2022.. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (Hum mil setecentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 – 10221. DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1RONIÊ DA SILVA BORGES 2JAILTON DE MESQUITA SOUSA. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576592/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabelecida a Rua Tenente
Pedro Cruz, N° 500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP 62.265-000, Telefone (88) 3636-1189, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-
86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales
CONTRATADA: TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO 23279630363, inscrita no CNPJ sob nº 43.400.883/0001-30, com sede à Rua
19 de Março, SN, Bairro Amanaiaras, Município de Reriutaba/CE, CEP: 62.2260-000, representado neste ato pelo Sr(a). Terezinha Aurilene Martins de
Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da EEMTI WALDIR
LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29085 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: Varjota/
CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Airles
Maria Melo Sales CONTRATANTE Terezinha Aurilene Martins de Azevedo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza
27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08128510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, esta estabelecida à
Rua Professor João Viana, nº 397, Centro, Município de Viçosa do Ceará/Ce, CEP 62.300.000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato e representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian
Clay Matos de Souza CONTRATADA: WILAME REIS MAPURUNGA CPF nº 168.664.363-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2022, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2022 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.869,77 (três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.10000.0 - 1059631.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza CONTRATANTE CONTRATADO Wilame Reis
Mapurunga CONTRATADO e TSTEMUNHAS: 1.ANA CLÉDIA DE SOUZA 2.CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09673598/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.51/0530-83,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42,275,736/0001-12 com sede à Rua 09
CONJUNTO RESIDENCIAL PREF. JOSE WALTER , nº 71 B, Município de FORTALEZA-CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE GOMES
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA,
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