DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09709312/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
COMERCIAL CARVALHO PAPELARIA E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.969.491/0001-70, Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Andre Lucas Silva de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviço de limpeza, asseio e conser-
vação – serviço de capinagem e jardinagem, em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29759 e Termo de Participação nº 2022/0023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro 
Nogueira de Paula, CONTRATADA: Andre Lucas Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÚVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09724729/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita 
no CNPJ/MF07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO 
MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública Nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.510,00 (dezessete mil, quinhentos e 
dez reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA, CONTRATADA: 
ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06183328/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia - CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA 
LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zenaíde Teixiera Loiola. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da EEEP. PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO 
SABÓIA, afim de atender a esta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.458,45 (Dezesseis Mil, Quatro-
centos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624412012212339039100000 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo Vieira Neto, 
CONTRATADA: Zenaíde Teixiera Loiola e TESTEMUNHAS: 1. Alisson França Feitosa, 2. Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978409/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE - CREDE 
14 - Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, Pedra Branca/ CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e 
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.681,80 Cinco Mil Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta Centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030100000 – 1060304. DATA DA ASSINATURA: 17 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernandes Rodrigues da Silva, CONTRATADA: João Vieira Cavalcante Neto e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01567780//2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS - CREDE 13 - Novo Oriente/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO 
CONTRATADA: E ARAUJO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ. SOB N.º 22.645.012/0001/06, REPRESENTADA PELO 
SR. EPITACIO ARAÚJO MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE FESTIVI-
DADES E HOMENAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/006 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.033,25 
(dezessete mil, trinta e tres reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CARLA CRISTINA 
CAVALCANTE MELO, CONTRATADA: EPITACIO ARAÚJO MARTINS e TESTEMUNHAS: 1. JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 2. ANDREIA 
BRENDA COELHO AMORIM. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***