DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220030, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 30/2022 e Termo de Participação nº 20220030 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.093,00 (Três mil e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATANTE JOSE GOMES TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVERLAN DIÊGO DA SILCA CLAUDIO 2SUZANA VIRGINIA
VIEIRA PONTE. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09149830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município
de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 19.799.252/0001-50, com sede à Rua(Av) Célio Martins, nº 411 B, Bairro Centro, Município de Canindé, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Ricardo Felix Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de recarga de gás, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/27220 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: Canindé,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.3
0.00 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATANTE Francisco Ricardo
Felix Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA NECI PAULA FERREIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09551573/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, estabelecida a Av. Das
Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.7916, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: MTM
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, com sede à Rua SORIANO ALBURQUERQUE, Nº 384, LOJA 01, Bairro:
JOAQUIM TÁVORA, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO GLAIRTON GOMES CAMELO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 7.050,00 (SETE MIL
E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
03339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira CONTRATANTE ANTONIO
GLAIRTON GOMES CAMELO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2FRANCISCA VIVIANE SILVA
PORTO. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09739599/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida a Rua
do Campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, Telefone (85) 3357-15-02, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr. Francisco José Pinto Chaves CONTRATADA: HUDSON
DARWIR VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 288, Bairro Vila Brasília, Município
de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA – AQUISIÇÃO SERVIÇO DE BUFFET PARA HOMENAGENS E FESTIVIDADES EM FAVOR DA ESCOLA
E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29738 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: General Sampaio,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.369,99 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA
E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106
339039100000 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco José Pinto Chaves CONTRATANTE HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06323480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA
BARBOSA - CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO
DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.365.148/0001-
25, TURURU - CE, neste ato representada pela Sra. MARIA HEJANE ARAÚJO DE MENESE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
Repasse para Manutenção de Escolas, item 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26695 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: Cascavel/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (hum mil, cento e sessenta reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES, CONTRATADA: MARIA HEJANE
ARAÚJO DE MENESE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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