DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de novembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09199101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO - CREDE:14ª - Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora Sra. Ana Maria 
Barbosa Passos CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, Fortaleza/CE, 
representado neste ato pela Sra. Sandra Regina Godim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABO-
RATORIAL EM FAVOR DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17578 
e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 80 (OITENTA) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.823,08 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE 
E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180933903
0100000 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Maria Barbosa Passos, CONTRATADA: 
Sandra Regina Godim da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08944946/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60,neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES 
CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0025/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/ e Termo de Participação nº 0025/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. E o prazo de execução será 340 (trezentos 
e quarenta ) dias, contando a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 735,00 (SETECENTOS E TRINTA 
E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339
03900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CYNTIA KELLY DE SOUSA 
LOPES,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ANA SARVIA FONSÊCA DE AZEVEDO 02-FRANCISCA SERGIANA 
SANTOS ALCÂNTARA. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07740417/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO 
MOURA - CREDE: 07 - Santa Quitéria/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: a FRANCISCA 
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca 
Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO DE 
BANNER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21134 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 877,80 (Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039100000 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: ROZENI LIRA ALVES, CONTRATADA: Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08543860/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele 
CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,0
3,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 101.338,90 (cento e um mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012705339030100000 - 59519. DATA DA 
ASSINATURA: 3 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Sérgio Fontenele, CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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