DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04766660/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA 
- SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Ana Lucia Vieira de Lima 
CONTRATADA: CONSTRUTORACIMEL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.099.819/0001-71, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. David 
Bandeira de Melo Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ao Serviço de Repasse de Manutenção da Escola para melhorias nas áreas 
interna e externa da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
0011/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/27355 e o Termo de Participação nº 0011/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessentaecinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (Dois mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 - 10294]. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Lucia Vieira de Lima, CONTRATADA: David Bandeira de Melo Junior e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08888426/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS - CREDE 10 - Morada Nova/CE ,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216- 37, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sílvia Helena Claudino 
Brandão CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, Fortaleza - CE, representado 
neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,
07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/0010 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.072,00 (quatro mil setenta e dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Sílvia Helena Claudino Brandão, CONTRATADA: Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS: Maria José Nobre de Almeida, 2. Maria Aurenir 
Andrade Mariano. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03520331/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA 
VENÂNCIA - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Getúlio dos 
Santos CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ: 45.421.438/0001-81 - Município de Fortaleza/
Ce, daqui por diante denominada representado neste ato pelo Sr Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇO de CONTABILIDADE em favor da Escola Indígena Tremembé Maria Venância, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/10484 e Termo de Participação nº 2022/0007, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir 
de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do Serviço de CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta e dias) , após publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 708,00 (Setecentos e oito reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Getúlio dos Santos CONTRATADA - Sebastião Salvino da Silva 
e TESTEMUNHAS: 1 - JONIEL MARQUES DO NASCIMENTO 2 - MARIA MELINE SOUSA DO NASCIMENTO, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09459995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ 
- Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jarson Raimundo 
Bonfim Rodrigues CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município: CAUCAIA/ CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 02 UNIDADES DE BOTIJÕES 
DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2022 e Termo de Participação 019/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a emissão da ordem de compra e no prazo máximo de entrega de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza 
Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09650342/2022
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CREDE 03 - Município 
de Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: A. 
M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI 
PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 29474/2022 e 
Termo de Participação nº 07/2022 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: 
R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011805339039100000 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Gilvan 
Pereira CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rejane Andrade 2 - Maria das Dores Alves, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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