DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09536531/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO 
MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 41.972.631/0001-50, Município São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Moreira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente 
à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340(trezentos 
e quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.199,00 (dois mil cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE MOREIRA 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA XAVIER SOARES 2 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09849904/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL 
JOÃO MATTOS - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) ANA 
MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-
29, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
32/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30301 e Termo de Participação nº 2022/32 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.739,98 (HUM MIL SETECENTOS E TRINTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA MARCELINA LOPES DE 
SÁ, CONTRATADA: EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09773983/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à AV. DEPUTADO PAULINO 
ROCHA, 50, CASA 208 – CAJAZEIRAS 60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: KM PROJETOS E CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob 21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro lobato Nº 451, Siqueira, Maracanaú/CE, CEP: 61923-080, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a) CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, todos em favor da EEFM Constança Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR 2SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÃO INDUSTRIAL/DOMÉSTICO - QUANTIDADE: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20220029 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (CENTO E DEZESSETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo da 
Guia Alves CONTRATANTE CATARINA MARIA DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 2DANIEL 
FURTADO DE OLIVEIRA. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08997993/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro 
Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88)3644.6231, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADU-
REIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Av Jorge Cavalcante, 466, bairro caracanga, Itaitinga, Ceará, CEP 61880000, 
representada neste ato pela Senhora ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção 
de Máquinas e Equipamentos em favor da EEM NAZARÉ SEVERINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22992 e Termo de Participação nº 20220014 
FORO: Santana do Acaraú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATANTE ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2.José de Paulo Sousa. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10611959/2022 - ADITIVO
LOTE 119/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MEIRIVANDA GUEDES DA COSTA - CPF: 00389505374 - MATRÍCULA: 22200180942826 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;FRANCISCO ADILSON LOPES DA SILVA - CPF: 04795933375 - MATRÍCULA: 22200180942834 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA SOARES 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades