DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
TAVARES SAMPAIO - CPF: 05960241340 - MATRÍCULA: 22200180921446 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130174917 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZINEIDE DE SOUSA DOS SANTOS VIEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/10/2022 a 12/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;WALESKA CASTRO GOMES - CPF: 05416656344 
- MATRÍCULA: 22200176857512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147927919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK LANE MACEDO MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/09/2022 a 
27/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.580,79 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 
- EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10613595/2022 - ADITIVO
LOTE 222/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA IMACULADA DA CONCEICAO TEIXEIRA GADELHA - CPF: 03396161300 - MATRÍCULA: 22200180944683 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130488512 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LEONARDO LOPES LOURENCO DO RIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/09/2022 a 06/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.720,95 
( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10620125/2022 - ADITIVO
LOTE 238/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DENIS NOGUEIRA DA SILVA NUNES - CPF: 15368346883 - MATRÍCULA: 22200180915969 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258530 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZAN PAGANI 
MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/10/2022 a 05/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.136,65 ( QUATRO MIL 
E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº183/2021 - PROCESSO Nº10430873/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida 
na Rua Coronel Virgílio Távora, nº289, Centro, Itaitinga-CE, CEP. 61.880-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001- 49, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, com RG nº 2005009008235 SSPCE, e CPF n.º 
288.347.618-71, residente e domiciliado na Rua Walter Porto, nº1708, A, Cambeba, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e 
domiciliado nesta Capital, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR O CONTRATO nº183/2021, por meio do presente Termo de Rescisão Amigável, 
o que fazem nos termos do art. 78, XV c/c 79, II da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com as justificativas constante no processo nº 10430873/2022, e 
ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato 
nº 183/2021, que trata da contratação para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
– EEEP, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no 
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210001/SEDUC e que passam a integrar 
este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. CLAUSULA 
SEGUNDA - DO FUNDAMENTO O fundamento da presente rescisão trata de acordo entre as partes, nos termos dos arts. 78, XV, c/c 79, II, da Lei 8.666/93, 
tendo em vista a concordância de CONTRATANTE e CONTRATADA em face da rescisão amigável, conforme consta no processo nº 10430873/2022. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO Por força da presente rescisão amigável, as partes dão por encerrado o contrato Nº183/2021, de que trata a 
Cláusula Primeira, a partir da data da sua assinatura. Estando justas e acordadas, as partes firmam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL em três 
vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo firmadas, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 
2022. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE , FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - INTEVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Veranice Paiva Pinto SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
11 de novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROC. N°03156974/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0004/2022, MODALIDADE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2022/08949, PUBLICADO NO 
DOE Nº 3156974/2022 EM 17/05/2022. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Manuel 
Abdias Evangelista, situada na rua Davi José de Carvalho, n°213, bairro univerisdade, inscrita no CNPJ n°28.975.658/0001-38 , neste ato representada pelo 
(a) seu(sua) diretor(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA, portador do CPF nº568.492.223-68 e RG nº 2007027224-1, residente e domiciliado na 
Rua Anivalda Freitas Alves, no 28, b a ir r o : S at é l i te , Município de Ipueiras. CEP 62230- 000, RESOLVE RESCINDIR O CONTRATO n°0004/2022, 
firmado com a empresa HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ nº ,28.975.658/0001-38 situada na RUA Antônio Mendonça, n° 288, 
Bairro Brasília , CEP:63500510 cidade Iguatu-Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr.Hudson Darwin Vieira Gomes