DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
de setembro de 2022, com término no dia 07 de dezembro de 2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por 90 (noventa) dias, a partir
de 20 de outubro de 2022, com término no dia 18 de janeiro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: ***; X - DA VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas pelo presente Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos
da data em que foram celebradas; XII - DATA: 19 de outubro 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Rubens
Sérgio Furlani, Representante Legal do Contratado.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE RECIPROCIDADE Nº01/2019
TERMO ADITIVO Nº04/2022
VIPROC Nº08739765/2022
A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SEINFRA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.503.868/0001-00, com sede
na Av. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo Secretário da Infraestrutura do Estado do
Ceará, senhor LUCIO FERREIRA GOMES, daqui por diante designada simplesmente SEINFRA, e a COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.256.678/0001-00, com sede na Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura
Brasil, CEP: 60.010-010, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo senhor IGOR VASCONCELOS PONTE, brasileiro, casado, advogado, portador do
documento de identidade RG 95015092077 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 876.417.713-00, com domicílio profissional no endereço supracitado,
conforme estabelece o Estatuto Social da Companhia, a quem conferem poderes para representá-la na assinatura deste Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica de Reciprocidade, daqui por diante designada simplesmente METROFOR. CONSIDERANDO os elementos de informação contidos nos autos do
Processo 08739765/2022, bem como a necessidade de contínua interação entre a SEINFRA e a Metrofor para desenvolvimento dos objetivos delineados no
Termo de Cooperação Técnica de Reciprocidade; RESOLVEM, com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e demais disposições aplicáveis, celebrar o presente
termo aditivo, nos seguintes termos. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do presente
Termo de Cooperação Técnica de Reciprocidade nº 01/2019, até a data de 06 de novembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS RATIFICAÇÕES:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica de Reciprocidade que não conflitarem com as constantes do presente
Termo Aditivo. E assim, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as
02 (duas) testemunhas abaixo, para que surtam os devidos e legais efeitos. Signatários: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e, Igor Vasconcelos
Ponte, Diretor-Presidente da Metrofor. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº2730/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de
suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE
OPERAÇÃO RADAR, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304/09, de 16/01/09 e Lei nº 15.491/13, de 27/12/13,
aos SERVIDORES pela participação nas operações, relacionados nos anexos I, II, III e IV desta Portaria, no período de 10/09/2022 a 09/10/2022, devendo
a despesa correr pela conta da dotação orçamentária 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA 2730/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE TRÂNSITO - NUFIS
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT.
TOTAL
00000010-5
ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA
MEMBRO
15
1.080,00
03007204-9
ADERSON SILVA ALCANTARA
MEMBRO
3
246,00
00003538-7
ADRIANA PASSOS RODRIGUES
COORDENADOR
7
910,00
03006269-8
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES
COORDENADOR
15
2.355,00
03006278-7
ADVANIO WAGNER SILVA
COORDENADOR
4
547,00
03006278-7
ADVANIO WAGNER SILVA
MEMBRO
6
492,00
00000228-0
ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR
COORDENADOR
13
1.798,00
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
COORDENADOR
3
390,00
03006528-X
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
MEMBRO
11
792,00
00002944-1
ALEX DA SILVA CARDOSO
MEMBRO
8
576,00
00002944-1
ALEX DA SILVA CARDOSO
COORDENADOR
7
910,00
03006309-0
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
COORDENADOR
1
157,00
03006309-0
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
MEMBRO
12
939,00
00000949-9
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
MEMBRO
5
360,00
00000949-9
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
COORDENADOR
1
130,00
03006530-1
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
COORDENADOR
11
1.430,00
03006530-1
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
MEMBRO
4
288,00
00300584-0
ALVINO ALVES SILVA
MEMBRO
13
1.056,00
00300584-0
ALVINO ALVES SILVA
COORDENADOR
2
260,00
03006512-3
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
MEMBRO
10
780,00
03006288-4
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
MEMBRO
12
864,00
03006288-4
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
COORDENADOR
3
390,00
03006303-1
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
COORDENADOR
7
910,00
00002823-6
ANA PAULA SOARES DE LIMA
COORDENADOR
15
1.950,00
03006307-4
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
MEMBRO
7
504,00
03006307-4
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
COORDENADOR
3
390,00
03006310-4
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
COORDENADOR
15
2.301,00
03006516-6
ANTONIA LEILA DE SOUSA
MEMBRO
3
246,00
00000424-2
ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES
MEMBRO
13
1.011,00
00000022-6
ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO
COORDENADOR
14
2.063,00
00300411-9
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
MEMBRO
10
795,00
03006514-X
ANTONIO BARRETO NETO
MEMBRO
7
564,00
03006514-X
ANTONIO BARRETO NETO
COORDENADOR
8
1.148,00
03006316-3
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
COORDENADOR
8
1.148,00
03006316-3
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
MEMBRO
3
231,00
03006325-2
ANTONIO CRISTIA DA SILVA
COORDENADOR
4
520,00
03006325-2
ANTONIO CRISTIA DA SILVA
MEMBRO
7
564,00
00001538-8
ANTONIO EUGENIO DA SILVA
MEMBRO
12
954,00
03007192-1
ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
MEMBRO
9
723,00
03007192-1
ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
COORDENADOR
4
601,00
00001541-3
ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA
COORDENADOR
15
2.166,00
00001583-3
ANTONIO LINO SANTOS
MEMBRO
11
837,00
00000537-6
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
COORDENADOR
2
260,00
00000537-6
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
MEMBRO
6
462,00
00000527-X
ANTONIO NILSON DE LIMA
COORDENADOR
13
1.906,00
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