DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT.
TOTAL
00300693-5
MARCIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
MEMBRO
6
522,00
03006247-7
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
MEMBRO
4
348,00
03006247-7
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
COORDENADOR
2
314,00
03006464-X
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
MEMBRO
6
522,00
00001552-7
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
MEMBRO
3
216,00
00001552-7
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
COORDENADOR
2
260,00
00001555-9
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
COORDENADOR
1
130,00
00001555-9
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
MEMBRO
3
216,00
03006257-4
MARIA CECILIA DOS SANTOS
MEMBRO
3
261,00
03006284-1
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
MEMBRO
3
216,00
03006284-1
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
COORDENADOR
2
260,00
03006285-X
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
MEMBRO
3
216,00
03006285-X
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
COORDENADOR
3
390,00
00000779-7
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS
COORDENADOR
2
260,00
00000779-7
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS
MEMBRO
5
360,00
03006287-6
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
MEMBRO
10
840,00
03006287-6
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
COORDENADOR
5
785,00
03006366-X
MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA
MEMBRO
6
507,00
00000279-X
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
COORDENADOR
4
520,00
00000279-X
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
MEMBRO
7
504,00
00000060-7
MARIA LUCIENE FREIRES
MEMBRO
1
72,00
00000060-7
MARIA LUCIENE FREIRES
COORDENADOR
1
130,00
00000805-9
MARIA REGINA DA COSTA
COORDENADOR
1
130,00
00000805-9
MARIA REGINA DA COSTA
MEMBRO
2
144,00
03006480-1
MAYANE XAVIER DE BRITO
MEMBRO
10
840,00
03006311-2
NALBER JOSE DA SILVA ALVES
COORDENADOR
3
390,00
00002909-2
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA
COORDENADOR
7
910,00
03007190-5
RAFAEL MARTINS DE SOUSA
MEMBRO
2
144,00
00000824-4
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
MEMBRO
1
72,00
00000824-4
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
COORDENADOR
2
260,00
03006197-7
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
COORDENADOR
1
130,00
03006197-7
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
MEMBRO
2
144,00
03006200-0
REBECA CRUZ DOS SANTOS
MEMBRO
1
72,00
03006450-X
RIGOBERTO MENEZES BASTOS
COORDENADOR
2
260,00
03006450-X
RIGOBERTO MENEZES BASTOS
MEMBRO
5
360,00
03006221-3
ROMILDO DANTAS RODRIGUES
MEMBRO
5
435,00
03006203-5
SOFIA GOMES DA SILVA
MEMBRO
3
261,00
03007189-1
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
MEMBRO
4
288,00
03007189-1
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
COORDENADOR
4
520,00
00001577-6
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
MEMBRO
3
246,00
03006240-X
TIAGO OLIVEIRA COSTA
COORDENADOR
2
260,00
03006240-X
TIAGO OLIVEIRA COSTA
MEMBRO
4
288,00
00000162-7
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
COORDENADOR
2
260,00
00000162-7
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
MEMBRO
3
216,00
03006439-9
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
COORDENADOR
6
915,00
03006265-5
VICTOR BEZERRA MARTINS
MEMBRO
1
87,00
03006265-5
VICTOR BEZERRA MARTINS
COORDENADOR
1
157,00
03006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
COORDENADOR
2
260,00
03006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
MEMBRO
5
360,00
TOTAL
57.261,00
___________________________________
Responsável
TOTAL GERAL
564.053,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2749/2022 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas
Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no
processo nº. 09369783/2022. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos
do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 22 de outubro de 2022, momento em que se encerrou a vigência da Portaria
nº. 145/2022 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito ACERTRAN SERVICOS AMBULATORIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 37.359.623/0001-65, estabelecida à Rua Inocencio Braga, n° 623, Bairro Centro, no Município Itapipoca, CEP.: 62.500-007, Estado do
Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3425-CE, e no Conselho Regional de Psicologia nº. 11/375C para fins de realizar os exames
de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 a 24
da Resolução CONTRAN nº 927/2022. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº2794/2022 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasilei-
ro-CTB/Lei 9.503/1997, determinante para o credenciamento de órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na
forma estabelecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, que dispõe
sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos(PIV) registrados no território nacional; CONSIDERANDO as disposições das Portaria DETRAN/
CE nº 1135/2019 e nº1635/2022, as quais dispõem sobre as normas regulamentares para o exercício da atividade de emplacamento por parte das Empresas
Estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV) e dá outras disposições, no âmbito do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a documentação disposta
no processo nº. 02484668/2022. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar, de forma precária, por 05 (cinco) anos, nos termos do caput do artigo 19 da Resolução
CONTRAN nº 969/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, a empresa ORPLAC ORGANIZACAO DE PLACAS
E ADESIVOS LTDA – PAPICU, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.007.033/0031-65, estabelecida à Rua Desembargador Lauro Nogueira, Nº 1500, Lj 102,
A, Piso G1, Bairro Papicu, no Município de Fortaleza, CEP.: 60.176-065, Estado do Ceará, para desempenhar os serviços de estampagem e comercialização
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