DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
, matrícula nº 000281-2-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo 
DNS-2, lotado na Diretoria Administratriva e Financeira, integrante da estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Francisco 
Hemirton Lemos Peixoto, em virtude de férias no período de 07 a 21/11/2022. SUPERIMTEMDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0350/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Contratualização de Serviços 
Terceirizados, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº867/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o VIPROC nº02288419/2022. RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA relacionada no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários 
no mês de Janeiro do ano de 2022, atribuindo – lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7°, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º 
da Lei nº12.913, de 17 de julho de 1999, devendo as despesas correr por cona de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Nº.
MATRÍCULA
SERVIDOR (A)
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
VALOR 
BASE
DIAS
HORA
VALOR 
HORA
QUANT. 
HORAS
VR. 
TOTAL
1
0852291-X
JOANA DARC DE LIMA
AG. DE ADMINSITRAÇÃO
SAME
R$ 2.649,45
30
R$ 88,32
R$ 16,56
12
R$ 198,71
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PORTARIA Nº882/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ,, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº32.901, de 17 
de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, MARJORY DOS ANJOS PESSOA a partir de 09/11/2022 para a função de Gestor de Unidade 
Contratante. SECRETARIA DA SAÚDE em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº883/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº32.901, de 17 
de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, ANA PAULA MARIA VIEIRA PARENTE a partir de 09/11/2022 para a função de Gestor de 
Unidade Contratante. SECRETARIA DA SAÚDE em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº884/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº32.901, de 17 
de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, CAMILA RUFINO DE OLIVEIRA TAVARES a partir de 09/11/2022 para a função de Gestor 
de Unidade Contratante. SECRETARIA DA SAÚDE em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº885/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº32.901, de 17 
de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, GABRIELA CASTELO DA SILVA a partir de 09/11/2022 para a função de Gestor de Unidade 
Contratante. SECRETARIA DA SAÚDE em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa JL DISTRIBUIDORA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº27.089.971/0001-06, estabelecida na Rua Santa Sofia, nº253, Bairro: Presidente Kennedy, CEP: 60.355-020, Fortaleza - CE, para 
entrega IMEDIATA do produto contido na Nota de Empenho nº2022NE02521, oriunda do Contrato nº1221/2021 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 
05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital. Ressaltamos que esta é a última notificação a ser enviada antes da aplicação da sanção administrativa 
pelo descumprimento contratual, conforme Lei Federal nº8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº09567372/2022 se 
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 
07 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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