DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2022, o Contrato nº850/2021, que tem por objeto a
prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença
de software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte
especializado, em conformidade com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Termo de Referência; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e José Lassance de Castro Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº948/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº685/2022 - 1˚ Termo Aditivo ao Contrato nº948/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICÓ/CE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE; V - ENDEREÇO: Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, Icó/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Inexigibilidade de Licitação nº86/2021 c/c o inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro de 2022, vigência do
Contrato nº948/2021, que tem como objeto a contratação do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICÓ/CE, para o abastecimento
de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a Coordenadoria de Icó da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, no município de Icó.
Subcláusula primeira: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.338,31 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e
um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.338,31 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 22 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia
Correia Sá Cavalcanti e Joselba Maria Alencar Diniz.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº966/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº542/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº966/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ; V - ENDEREÇO: Rua Pereira de Miranda, nº955, Apt. nº702, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº303/2021 e seus anexos, no inciso X, do art. 24 c/c 62, § 3º, inciso I c/c o inciso XI do artigo 40, c/c o inciso III
do artigo 55 todos da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações c/c no art. 51 da nºLei 8.245/1991; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorro-
gação da locação por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2022, do terreno localizado na Rua Nestor Barbosa, Bairro Amadeu
Furtado, nº324, Fortaleza/CE, a fim de ser utilizado como estacionamento de veículos para os colaboradores do Hospital São José de Doenças Infecciosas
– HSJDI, bem como o reajuste de 2,62%, conforme variação do IGPM. Subcláusula Primeira – Com reajuste de 2,62%, equivalente a R$ 1.100,00 (um mil
e cem reais), o valor anual do contrato passa de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais). Subcláusula
Segunda - O presente Termo aditivo importa na retificação da Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal, onde menciona o art. 24, IV da Lei Federal
nº8.666/1993 será o art. 24, X da Lei Federal nº8.666/1993, conforme fundamentação legal da Dispensa de Licitação nº303/2021, publicada no D.O.E., no dia
26 de outubro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de
outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu
e FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº18/2022 TERMO DE FOMENTO Nº002/2018
I - Doc. Nº23/2022 - 1º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº006/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de novembro de 2022, com término em 05 de maio de 2023, do Termo de Fomento nº006/2021, que tem por objeto
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do
Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 3653/3399), parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais nº31.406/2014 e
31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 04 de novembro de 2022, com término em 05 de maio de 2023; VI – DATA: 31/10/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá
Cavalcanti e João França Neto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12066
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: H P DE VASCONCELOS; ORTHO DENTAL JF
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221400 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03448150/2022. Subcláusula Única –
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; H P DE VASCONCELOS: ITEM: 3; 404374 – ARCO, 016”X 022” - 40X0,55MM, PRE
CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 21,6100; ITEM: 4; 404367 – ARCO, 016” X 022” - 40X0,55MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO,
EMBALAGEM 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6100; ORTHO DENTAL JF LTDA: ITEM: 1; 1064676 – ARCO,
16”X016” – 0,40”X0,40MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE – obs;
QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; ITEM: 2; 404310 - ARCO, 16”X016” 0,40X0,40MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO
INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; ITEM: 5; 404409 –
ARCO, 017” X 025” - 0,43X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE
– obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; ITEM: 6; 404399 – ARCO, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO INFERIOR, NITI
NIQUEL TITANIO, 017” X 025” - 0,43X0,63MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; ITEM:
7; 404423 – ARCO, 019” X 025” - 0,48X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; ITEM: 8; 404416 – ARCO, 019” X 025” - 0,48X0,63MM, PRE CONTORNADO
SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; ITEM:
9; 404448 – ARCO, 021”X025” - 0,53X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; ITEM: 10; 404430 – ARCO, 021” X 025” - 0,53X0,63MM, PRE CONTORNADO
SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221400; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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