DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Iguatu-CE, da Universidade Regional do Cariri – URCA, no valor global de R$
10.899,96. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações,
poderão ser consultados nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180707
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Nº 0707/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, no valor global de R$ 4.419.794,91. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180974
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 09742018 Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Serviços
de transporte multimodal interinstitucional de remessas de produtos
perigosos - substâncias infecciosas, com fornecimento de embalagens combi-
nadas (padrão ONU-IATA) e de gelo seco, através do sistema porta-a-porta,
do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará - LACEN/CE
aos Laboratórios de Referência Regional/Nacional, no valor global de R$
499.997,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações,
poderá ser consultada no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.ce.gov.br e
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20150019,
originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto
é a PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM
DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, OPERADOS PELA
CAGECE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60
(sessenta) dias, até 05/12/2018 tendo em vista que a expiração do prazo
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 06/10/2018. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 08/10/2018.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24
de setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001,
originária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECI-
TECE cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE POR LOTE,
PARA FINS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PARA
EXPLORAÇÃO DE LANCHONETES, DE LIVRARIA E DE CYBER
CAFÉ, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS MULTI-
-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA – IGUATU/CE comunicando
a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias,
até 05/12/2018 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das
mesmas acontecerá no próximo dia 06/10/2018. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 08/10/2018. Registre-se, que a referida
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Revalidação
e Prorrogação de Proposta da Tomada de Preços Nº 20180001 de interesse
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE, cujo objeto
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em cumprimento ao
§1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, porquanto as empresas participantes
desse certame deverão manifestar-se por escrito, acerca da concordância da
prorrogação e revalidação das propostas de preços, por mais 60(sessenta)
dias, contados da data do vencimento da proposta original já apresentada.
Referidos documentos deverão ser entregues até o dia 05/10/2018, junto a
esta Comissão na Central de Licitações no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
Fortaleza- Ceará. A falta de manifestação libera a licitante, excluindo-a
do certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2018
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHA-
MENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
- FUNPECE CONTRATADA: PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACA-
DISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de 2 (duas) WEBCAM da marca LOGI-
TECH, modelo HD Pro C920 com garantia de 12 meses, para a Procura-
doria-Geral do Estado do Ceará - PGE, através dos recursos do Fundo de
Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará
- FUNPECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I do Termo de Referência da Cotação Eletrônica n° 2018/17517 e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2018/17517, Processo
n° 5417299/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 778,74 (setecentos e setenta
e oito reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade entrega do
material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.500.17553.03.4
4905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado
e Alisson Pereira Maia, Representante legal da CONTRATADA
Liana Maria de Castro Bandeira
COORDENADORA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2018
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO-ME. OBJETO:
Aquisição de Recarga de Extintores de Incêndio Portáteis tipo C02, PQS,
AP, com garantia de 12 (doze) meses, no âmbito da Procuradoria-Geral do
Estado, de acordo com as especificações previstas no anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº
20180009 - PGE e seus anexos, Processo nº 4262410/2018-PGE, os preceitos
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais ao cumprimento deste instrumento, independente de sua
transcrição FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.617,58 (um mil, seiscentos e dezessete
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com a execução
do serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.500.21934.
03.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador Geral do
Estado e Eduardo Paz Barreto Filho, Representante Legal da Contratada
Liana Maria de Castro Bandeira
COORDENADORA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA, RESPONDENDO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº104/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto
nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a servidora
LUCIANA MARIA MATOS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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