DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14374
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221378 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04584279/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS; FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM: 1; 483450 – SONDA ENTERAL, 
10FR, POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 13.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4054; BELIEVE FARMA COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ITEM: 2; 1377930 – SONDA ENTERAL, 12FR, EM POLIURETANO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 27.770,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8900; ITEM: 3; 1385426 – SONDA, ESTOMACAL NASOGÁSTRICA, N.° 18, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 11.420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6160; ITEM: 4; 597064 – SONDA, ESTOMACAL LONGA, 
NASOGÁSTRICA, N.° 10, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 9.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6412; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20221378; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
01/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14406
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NORDESTE CORDIS LTDA; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221575 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº04350820/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; NORDESTE CORDIS LTDA: ITEM: 1; 1179435 – 
KIT, EM MATERIAL POLIMERICO BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, QUIMIOTERAPIA INTRAPERITONEAL HIPERTERMICA, RESERVATORIO 
RIGIDO 2L (+/-1L), SISTEMA DE FILTRAGEM INTEGRADA, RESERVATORIO 6L (+/-1L), SENSORES INTRACAVITARIOS DE TEMPERATURA, 
MINIMO 3 TERMOMETROS, DRENOS INTRACAVITARIOS, MINIMO 4, LINHAS PARA INFUSAO INTRAPERITONEAL, SISTEMA DE COLETA, 
SUCCAO E DRENAGEM, RESERVATORIO FLEXIVEL 8L (+/-1L), KIT 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.425,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221575; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 299/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital São José - HSJ; CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE; OBJETO: processo licitatório de Dispensa de Licitação para contratação de empresa Especializada no serviço 
de fornecimento de Energia Elétrica (Baixa Tensão), para atender as necessidades do Hospital São José, pelo período de 12(doze) meses ; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: XXII – Energia Elétrica e Gás Natural; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01/08/2022 à 01/08/2023; VALOR GLOBAL: R$ 281.749,20 
(duzentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903
9.1.01.00.0.3.01.01236 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Mônica Jucá de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 828/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CONFIANÇA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA; OBJETO: aquisição de colchões, para a Base Central de UBV – Eusébio, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220767 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
36.000,00 (trinta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.339030.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022; 
SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Karla Loiane Dias Rocha.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 829/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: AVF BATISTA 
MULTIVENDAS - EPP; OBJETO: aquisição de lençóis e fronhas, para a Base Central de UBV – Eusébio, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20220767 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.777,00 (oito 
mil e setecentos e setenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.339030.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 
14/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Antônia Verônica Furtado Batista.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 830/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: J2LM SOLUÇÕES 
INTEGRADAS LTDA; OBJETO: aquisição de travesseiros, para a Base Central de UBV – Eusébio, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20220767 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.349,00 (dois 
mil e trezentos e quarenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.339030.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 
14/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Josielson Carvalho da Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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