DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 867/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM;
CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº
20210430 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.256.100,00
(um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.339032.10100.0.3 DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2022; SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Rafaela Furtado Maia.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 868/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM;
CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico
nº 20210430 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.358.300,00
(um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.339032.10100.0.3 DATA
DA ASSINATURA: 01/11/2022; SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Maria Valeria Rodrigues de Oliveira Pando.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 872/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; CONTRA-
TADA: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: aquisição de Material de Consumo – Limpeza (Rodos e Diversos), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
edital do Pregão Eletrônico nº 2021/0021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 50.590,70 (cinquenta mil, quinhentos e noventa reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.
339030.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Alyson da Silva Vieira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 191/2022
PROCESSO Nº:05142229/2022/VIPROC/SESA OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica na modalidade alta-tensão, para
atender as necessidades do CEO JOAQUIM TÁVORA/SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Contudo. É preciso pontuar que, a despeito
da potencial competição criada pelo comando jurídico retromencionado, observa-se que em determinadas regiões, como a do Ceará, o fornecimento de energia
elétrica é realizada por apenas um sujeito, COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, detentora da concessão para prestação do referido serviço. Face ao
exposto, justifica-se a contratação da despesa através de dispenda de licitação fora do sistema de cotação eletrônica, por não haver possibilidade de competição;
assim como composição do mapa comparativo com apenas um preço, por não existir outros parâmetros que atendam a região da contratação VALOR GLOBAL:
R$ 126.807,94 ( cento e vinte e seis mil, oitocentos e sete reais e noventa e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200354.10.302.631.20075
.03.339039.01.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ DISPENSA: 23/08/2022 - Nalber Sigian Tavares Moreira RATIFICAÇÃO: 23/08/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 248/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 2.161.128,00; PROCESSO Nº:
08204551/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: a prestação de serviços de gerenciamento, orquestração da nuvem, sustentação e administração de projetos
para segurança da informação ao final cessão de direito de uso de Software com 50 Licenças (Serviço de Backup), pelo período de 12 (doze) meses, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas unidades de saúde da REDE SESA JUSTIFICATIVA: é justificada a contratação
do objeto, pela necessidade de garantir o pleno funcionamento e prover disponibilidade dos dados existentes e futuros percebendo a necessidade de continuar
expandindo os projetos e visando garantir maior segurança, vê a necessidade desta contratação, assim avançando tecnologicamente e impactando de forma
mais eficiente e eficaz os serviços prestados. VALOR GLOBAL: R$ 2.161.128,00 ( dois milhões, cento e sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.01.00.0.3-11992. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XVI, do art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA:
08/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 08/11/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 95/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 3.640,00; PROCESSO Nº: 09573518/2022/VIPROC/SESA OBJETO:
contratação de empresa especializada, para a aquisição de 04 (quatro) inscrições de colaboradores vinculados a esta Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará para participarem do 57º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP), que será realizado nos dias 13 a 16 de novembro
de 2022, na cidade de Belém/PA, junto à empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL – SBMT JUSTIFICATIVA: Considerando
que a Administração Pública estimula o desenvolvimento dos servidores, mediante estímulo à participação em congressos, cursos e capacitação técnica.
Exemplifica-se tal conduta por meio do Decreto nº 29.642, de 5 de fevereiro de 2009, que institui a politica estadual de desenvolvimento de pessoas da
administração pública estadual direta VALOR GLOBAL: R$ 3.640,00 ( três mil, seiscentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
084.10.305.632.20257.03.339039.29100.1 – 10817 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL – SBMT DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 04/11/2022 - Sarah
Mendes D’Angelo RATIFICAÇÃO: 04/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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