DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022-TP –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em Rua Sem Denominação
Oficial (S.D.O) – Trecho 01,02 e 03, Bairro: Zona Rural - Comunidade de Macambira, no Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.427.381/0001-
00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 240.416,46 (Duzentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Dezesseis
Reais e Quarenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias. PRAZO
DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 120 (Cento e Vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 – Construção,
Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro
da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 03 de Novembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04.002.2022 - PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios, equipamentos e
instrumentos musicais, conforme Convênio nº 929528/2022, destinados a atender a demanda da Escola de Arte e Música Sobrado Canela Preta do município.
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 11/11/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 01/12/2022; 3.
Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 01/12/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 01/12/2022, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo
telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1411040122-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no dia 28/11/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de material para manutenção de veículos, pneus, câmaras de ar, baterias e óleo lubrificante para atender as necessidades da Secretaria
de Educação Ciência Tecnologia e Inovação da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no
horário das 07h às 17h. Max Ronny Pinheiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamamento Público Chamada Publica Nº 1311040122-CHP - O Secretário de Saúde do município, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 22/11/2022, das 07h às 11h e das 13h às 17h, horário de Brasília/DF, na sede da
Comissão de Licitações, sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: Chamamento
público, visando o credenciamento de pessoa jurídica especializada em realização de procedimentos cirúrgicos denominados de facoemulsificação com
implante de lente intra-ocular dobrável, com todos os materiais inclusos, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h
às 18h. Raul de Santa Helena Matias Dinelly.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1411080122-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 28/11/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de tablets, notebooks, computadores e lousa digital, para atender as demandas da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e
Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h
às 12h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2022.10.21.3, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.08.05.1 - SRP.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Posto de Gasolina Maria de Matos LTDA; Fundamentação
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.08.05.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) destinados a atender às necessidades das Unidades Gestoras do Município de Horizonte/
CE, com Ata de Registro de Preços nº 33/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002; Objeto do Contrato: aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Horizonte/CE, Valor Global: R$ 359.790,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais); Vigência: Até 31 de Dezembro
de 2022. Dotação Orçamentária; Unidade Orçamentária: 07.01; Ação: 12 122 0002, 12 361 0014, 12 362 0017 e 12 367 0014; Projeto Atividade: 2.040,
2.050, 2.055 e 2.061; Fontes: 1500100100, 1540000000 1553000000 e 1571000000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Data do Contrato: 21 de Outubro
de 2022; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Antônio Carlos Monteiro Matos.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h
do dia 11 de novembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 053/2022-PE, cujo objeto
versa sobre o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de guloseimas para atender as necessidades dos diversos programas, junto a Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 28 de Novembro de 2022 das 09:00h às 10:00h. Data da
Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2022 às 10:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de
realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 10 de novembro de 2022. João
Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação Complementar. A Comissão Permanente de Licitação
da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação complementar das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-
22.08.23.01-TP, referente à Contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte tipo passagem molhada na localidade de Juazeiro no
Município de Forquilha/CE, decidiu e julgou a empresa Habilitadas Ramilos Construlçoes EIRELI – ME, J.V.W Construções LTDA, RVP Construcoes &
Servicos LTDA, J. V. Martins Engenharia, Moreira Mesquita Engenharia Serviços LTDA, C N T – Construtora Nova Terra EIRELI, North Empreendimentos
e Servicos EIRELI, Construtora AG EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, WU Construções
e Serviços EIRELI, L B Construtora EIRELI, J. Parente Construtora LTDA, C.M. Servicos e Construcoes LTDA; As razões que motivaram tal decisão
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da
Lei n° 8.666/93. CPL. Forquilha/CE, 10 de novembro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.11.1 - CHAMADA
PÚBLICA Nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de profissionais especializados para atuação nos serviços multidisciplinar na integração sensorial e
motora em atenção as crianças com deficiências múltiplas e transtorno do espectro autista (tea), a ser implantado no CAPS, através do projeto núcleo azul.
contratante: Sr. Ivo de Oliveira Leal, Secretário Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 10.302.0171.2.051.0000; 10.122.0037.2.054.000. Elemento
de despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Contratado: Naiara Alencar Alves, inscrita no CPF Nº 036.793.334-98. Várzea Alegre/CE, 11 de abril de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses. Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde.
Fechar