DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.10.20.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.10.20.1, sendo o seguinte: A empresa 
Jose Helmer Belem Gomes – ME com melhor oferta para os lates 1 e 2 , Comercial Soares NS LTDA com melhor oferta para os lotes 3, 5 , 7 e 9,  JPJ 
Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA com melhor oferta para o lote 4 e CM Lima Moura Variedades - ME com melhor oferta para os lotes  06 
e 08, resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre 
Jose Leite Sampaio, S/N – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail liciara2017@outlook.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 10 de novembro de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 11 de Novembro de 
2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.009/2022, cujo objeto é o Registro de preço para 
futuras e eventuais aquisição de equipamento médico hospitalar para o Hospital Dr. José Maria Fernandes Leitão e material de consumo/permanente para o 
centro de fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente - CE, conforme especificações em anexo. Data de 
Abertura das Propostas: 28 de Novembro de 2022 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2022 
às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 
15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site:  www.bll.org.br. Novo Oriente, 11/11/2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 28 DE 
NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.02, DO 
TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA E.E.F. JULITA FARIAS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.I.F RAIMUNDO BEZERRA LIMA - AMBAS NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE CARIRAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS 
ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, 
CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0605.02/2022, CUJO OBJETO E A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS 
NA SEDE E DISTRITO NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFOME PROJETO BÁSICO, FOI REVOGADO DE ACORDO COM O 
ART. 49 DA LEI 8.666/1993. DESDE JÁ, FICA ASSEGURADO A TODOS OS INTERESSADOS, A APLICABILIDADE DOS TERMOS DOS ARTIGOS 
109, INCISOS I, ALÍNEA “C” E 110, AMBOS DA LEI 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÕES OU POR MEIO ELETRÔNICO (LICITACAOSENADOR@GMAIL.COM), SITUADA NA RUA 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, 
SENADOR SÁ/CE, DAS 08:00H ÁS 17:00 PELO TELEFONE (88) 3640-1033 E/OU NO SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. 
SENADOR SÁ-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. LEHOM JOSÉ GOMES ARAÚJO ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – ERRATA – NA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 2022.08.19.001P, ONDE SE LÊ: “EMPRESAS HABILITADAS: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES (HB 
EMPREENDIMENTOS) - ME, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53;”, LEIA-SE: “EMPRESAS HABILITADAS: H B DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI - ME CNPJ Nº 21.106.785/0001-51”. FICA MANTIDO ABERTURA DO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA 
“A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA 
DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MANTIDA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 AS 08H, NA SALA DA CPL, AV. 
MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE.  PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 10 DE NOVEMBRO DE 
2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05 - Extrato do 5º Termo Aditivo do Instrumento 
Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01. O Secretário de Educação e Cultura, torna público o Extrato do 5º Aditivo de prorrogação do instrumento contratual 
resultante do Pregão Eletrônico nº 29.06.01/2021.05.01; objeto: locação de ônibus, micro-ônibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a 
secretaria de Educação e Cultura de Amontada; Da Vigência: 02 de agosto de 2023; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP-CNPJ 
nº 30.412.053/0001-80, Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº 043.934.843-98. Amontada - CE, 01 de agosto de 2022. Jerffson Bruno Oliveira - 
Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços Nº 016.2022. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 29 de 
novembro de 2022 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 016.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviços de consultoria e assessoria na elaboração, implantação e operacionalização de um programa de modernização da Gestão Tributária, no Município 
de Paraipaba. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 10 de novembro de 2022. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada 
de Preços Nº. 2006.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da estrada vicinal que liga a sede a Localidade 
de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, conforme MAPP 933; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação 
comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 16 de Novembro de 2022, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo as propostas 
de preços das empresas habilitadas. Maiores informações pelo fone (88) 3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, 
S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 10 de Novembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2022-SEINFRA. 
Comunica aos interessados que no próximo dia 25 de Novembro de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022-
SEINFRA – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit padrão de ligação residencial para uso na manutenção e ampliação do Sistema de 
Abastecimento de Água de Cajueirinho no Município de Cruz, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a 
Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.
br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 10 de novembro de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga-CE Termo de Juntada a Comissão de 
Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos do recurso ao julgamento 
da Habilitação apresentado pelas licitantes “Aguia Construções e Incorporações LTDA.”, ficam os licitantes cientes para apresentarem contrarrazões ao 
recurso supramencionado (Art. 109, § 3º da Lei n° 8.666/93)., em referência ao processo licitatório Concorrência Pública, tombado sob o nº 2022.08.001 CP. 
Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados. Itaitinga, Ceará, aos 10 de Novembro de 2022. Francisco 
Arnaldo Brasileiro - Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
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