DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0111.01/2022/PE/PMF/SRP. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. empresa Detentora: J. I. M. Comercio de Petroleo LTDA, CNPJ Nº 07.345.028/0002-90,
Vencedora dos Itens: Item 01 Gasolina Comum – R$ 1.911.840,00 (Hum milhão, novecentos e onze mil oitocentos e quarenta reais); Item 02 Diesel S10 – R$
3.402.940,00 (Três milhões, quatrocentos e dois mil, novecentos e quarenta reais); Item 03 Diesel Comum – R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil
reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0209.01/2022 – SRP/
PMF/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas
do Município de Fortim – CE. Signatária: Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde. Giselle Maria Façanha da Mata – Repres. Legal da
Empresa J. I. M. Comercio de Petroleo LTDA. Prefeitura de Fortim, 10 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.10.17.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – CTI Ambiental - Coleta,
Transporte e Incineração LTDA, Waste Coleta de Residuos Hospitalares LTDA, Braslimp Transportes Especializados LTDA e Urbanlimp Serviço de
Limpeza e Conservação LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Vision Construções e Serviços LTDA e Jao
Construções e Serviços LTDA ME, por descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3; Urbana Limpeza e Manutençao Viaria EIRELI, por descumprimento ao item
8.4.2. As empresas PWR Soluçoes em Transportes e Construçoes LTDA e Cril Empreendimentos Ambiental LTDA, restaram impossibilitadas de participar
do certame por apresentarem mesmo responsável técnico, o Sr. “José Ailton Nunes da Silva”, por descumprimento ao item 4.4. Todas respectivamente do
Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, n° 715, Loteamento Jardim dos
Ipês – Bairro Alto da Alegria. Barbalha - CE, 10 de novembro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE009/22, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação do serviço de locação de equipamentos de estrutura de eventos, compreendendo montagem, manutenção e desmontagem, decoração, equipe
de apoio e atração musical, de interesse da Secretaria de Educação, do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 11/11/2022;
Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 29/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 29/11/2022. A íntegra do Edital poderá
ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL
Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 10/11/2022. Maria Dvanira
Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de
Preços Nº SE-TP004/22, que objetiva a recuperação da EEF Dulcinea Gomes Diniz - 3ª Etapa, na Sede do Município de Itaiçaba/Ce. Empresas Habilitadas:
01. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; 02. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliários EIRELI; 03. FTS Serviços de
Construções e Comercio LTDA; 04. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; 05. Medeiros Construções e Serviços LTDA; 06. Clezinaldo S de
Almeida Construções; 07. MV2 Serviços de Engenharia LTDA; 08. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 09. GK Engenharia LTDA; 10. LS Serviços
de Construções EIRELI; 11. Projet Construções, Serviços e Transportes EIRELI. nenhuma empresa inabilitada. A Ata da Sessão encontra-se nos sítios
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
No caso de não haver recurso, fica já marcada a abertura das propostas para o dia 24/11/2022, às 14h00m, na Sala da Comissão de Licitação. Itaiçaba/CE,
10/11/2022. Joeliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviço a serem prestados para
ornamentação natalina na sede do município de Porteiras, incluindo confecção, montagem e desmontagem de estruturas, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 14 de novembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das
propostas: Dia 25 de Novembro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 25 de Novembro de 2022 às 09:00h - através do Portal de Compras no Site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.
licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 11 de
Novembro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.08.17.01/2022-SRP - Processo Nº 2022.08.17.01-SRP-
Pregão Eletrônico Nº 2022.08.17.01-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2022. Órgão
Gerenciador: Secretaria Educação - Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública
de ensino de Baixio/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação, tudo Conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico
N°2022.08.17.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os
mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus respectivos Lotes: Nascimento Construcoes
e Locacoes EIRELI - ME - CNPJ nº 37.155.085/0001-97, vencedora do certame, de todos os lotes, pelo valor Global de R$ 860.490,24 (oitocentos e sessenta
mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Baixio/CE, 07 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educacão (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.08.17.01.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2022.08.17.01
– SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.08.17.01/2022-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços
destinado à contratação da prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino de Baixio/CE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, tudo conforme Anexo I. Dotações Orçamentárias: 0402.12.361.0006.2.013, Elemento: 3.3.90.30.00. Contratado: Nascimento Construcoes e
Locacoes EIRELI - ME - CNPJ nº 37.155.085/0001-97. Valor Global do Contrato: R$ 860.490,24 (oitocentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa reais
e vinte e quatro centavos). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, até 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pelo Contratado:
Matheus Teles do Nascimento - CPF nº 451.529.098-39. Assina pela Contratante: Ana Paula Ferreira de Farias. Baixio - CE, 07 de Novembro de 2022.
Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educacao (Órgão Gerenciador) do Município de Baixio/CE, a Sr.ª Ana Paula Ferreira de Farias, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o
Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação
da prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino de Baixio/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, tudo conforme
Anexo I. vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.08.17.01-SRP, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa:
Nascimento Construcoes e Locacoes EIRELI - ME - CNPJ nº 37.155.085/0001-97, vencedora do certame, de todos os lotes, pelo valor Global de R$
860.490,24 (oitocentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Baixio/CE,
07 de novembro de 2022. Ana Paula Ferreira de Farias - Secretária/Ordenadora da Secretaria de Educação. Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré
comunica aos interessados que no próximo dia 17 de novembro de 2022, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços, referente a Tomada
de Preços Nº 0610.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a manutenção gerenciada dos
serviços de iluminação pública do Município de Quixeré. Quixeré - Ce, 11 de novembro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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