DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 214-A
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Infraestrutura ..................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 392, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.069201/2022-92, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país da Advogada da União NATALIA CAMBA MARTINS, em exercício na
Procuradoria-Geral da União, para participar da Quarta Reunião da Red de Oficiales Encargados
de Hacer Cumplir la Ley Anticorrupción de América Latina y el Caribe (Red LAC LEN) e do Taller
sobre Investigaciones Financeiras y Patrimoniales y Congelamiento, Incautación y Comisso en
Casos de Corrupción, promovidos pelo Ministério Público do Chile , em articulação com a Divisão
Anticorrupção da OCDE, em Santiago, no Chile, no período de 14 a 18 de novembro de 2022,
incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor
MATEUS SZWARCWING, Diretor-Presidente da Infra S.A/MInfra, matrícula SIAPE nº
2660179, para participar do evento "Brasil Export - Fórum Nacional de Logística e
Infraestrutura Portuária", na cidade de Lisboa, em Portugal e nas cidades de Valência,
Barcelona e Zaragoza, na Espanha, no período de 15 a 26 de novembro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus para a Infra SA/MInfra, conforme disposto no Decreto
nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo
nº 50050.000574/2022-84
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 502, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta
do processo nº 50500.251578/2022-83, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência, com o objetivo de representar o
Diretor-Geral no Fórum - "O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura" na cidade de
Lisboa - Portugal, no período de 15 a 19 de novembro de 2022, incluindo o trânsito,
com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES