DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 214-B
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 591, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de
membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga
decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
Nº 592, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o
cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Nº 593, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de
Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Nº 594, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de
Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do
término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto em 18 de fevereiro de 2023.
Nº 595, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de
Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do
término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho.
Nº 596, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para ser reconduzido ao
cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Nº 597, de 11 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal, para
apreciação, do nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de
Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com
mandato de quatro anos.