DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte– 
Extrato de Ratificação. A Secretaria Municipal de Saúde de 
Antonina do Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. Cicero 
LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA , Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde a Ratificação do procedimento 
licitatório, Dispensa de Licitação no 2022.11.03.01 DL, cujo objeto 
é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, LOCALIZADO NO 
BAIRRO 
SERRARIA, 
AFIM 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DE 
ANTONINA DO NORTE-CE. Favorecido: ANTONIO DE 
SOUSA SOBRINHO, inscrito no C.P.F. sob o nº 003.900.103-24. 
Valor Global: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e 
quatro reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 10 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:773FB8B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Município de Antonina do Norte, através Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do CONTRATO N.º 2022.11.11.01, resultante da 
Dispensa 
de 
Licitação 
N.º 
2022.11.03.01: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, LOCALIZADO NO 
BAIRRO SERRARIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ANTONINA DO NORTE-CE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo 
de vigência até 12 (doze) meses. VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 
(mil, duzentos e doze reais), VALOR GLOBAL: 14.544,00 (quatorze 
mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). CONTRATADA: 
ANTONIO 
DE 
SOUSA 
SOBRINHO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira da Silva. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:97CB4B99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTIVEL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: as empresas JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA 
LTDA, pelo valor global de R$ 2.237.900,00 (dois milhões, duzentos 
e trinta e sete mil e novecentos reais), referente aos itens 01 e 03 e J. 
M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS & TRANSPORTES 
EIRELI, pelo valor global de R$ 2.491.944,00 (dois milhões, 
quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e quatro 
reais), referente ao item 02. ADJUDICO a presente Licitação na 
forma da Lei nº 10.520 e suas alterações posteriores – JOSE 
MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do municipio. 
  
Data da Adjudicação: 11 de Novembro de 2022  
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Pregoeiro do Municipio  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:93AAB2F9 
 

                            

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