DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3081

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

de serviços para execução das obras de construção do Estádio
Municipal de Futebol de Assaré, com localização na sede do
município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):a empresaLIMA &
PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando sua proposta no
valor de R$4.126.389,78(quatro milhões cento e vinte e seis mil
trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador de Despesas
daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1AF580BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA

PORTARIA N° 079 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador Daniel
Bandeira Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com as disposições da legislação em vigor, atinente à
espécie e matéria;
CONSIDERANDO que o dia 15/11/2022 é dia da Proclamação da
República.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Banabuiú, na data de 14 de novembro de 2022,
(segunda-feira).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

DANIEL BANDEIRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Biênio 2021/2022
Publicado por:
Isabela Benício Nogueira
Código Identificador:D1F60F51

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 149 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
SUSPENSÃO
DO
EXPEDIENTE
NAS
REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará,
Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições
legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal na véspera da data de 15 de
novembro consagrada às comemorações da Proclamação da
República, que, neste ano, recai na terça-feira, DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de
novembro de 2022 (segunda-feira) para os servidores/empregados dos
órgãos e entidades da Administração Pública do Município de
Banabuiú.
Art. 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de
interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão
expediente normal no dia mencionado no artigo 1° deste decreto.
§1º - São serviços essenciais e de interesse público:
I - A limpeza pública e a coleta de lixo;
II - A captação, o tratamento e a distribuição de água;
III - O atendimento médico-hospitalar, em casos de urgência e
emergência;
§2º - Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que executam os
serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário de
fundamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão os
servidores das áreas mencionadas, objetividade garantir a não
interrupção dos serviços.

Art. 3º - Os dirigentes das Autarquias ou Fundações Públicas
instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal poderão
adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 8
dias do mês de novembro de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito MunicIpal de Banabuiú
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:84EF52E9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.005/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.005/2022-TP. O Presidente da
CCLP do Município de Banabuiú/CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, fica certo a nova data para
abertura do certame para o dia 21 de novembro de 2022 às
08h00min,
referente
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE – MAPP 1817, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Banabuiú-CE, 11 de novembro de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão Central de Licitação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:68A74150

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA N.º 07.11.002/2022 De 07 de novembro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário Municipal de Governo, Josueh do
Nascimento Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87,
03 (três) diárias para Brasília/ DF nos dias 07, 08 e 09 de novembro
de 2022, no valor de R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais),