DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3081

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 43/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 43/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEIA
A
COMISSÃO
ESPECIAL
PARA
SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO
PAB-CDS.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
ARNEIROZ,ANTONIO
MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
etc.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR Comissão Especial para Seleção de Entidades
Beneficiárias do Programa Alimenta Brasil – PAB-CDS, no
Município de Arneiroz, para o exercício de 2022:

01. José Bezerra Nunes
02. Tibério Cesar Aguiar Ribeiro
03. Edson Carlos Feitosa Monteiro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:8DEE9137

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.10.03.1

Aviso
de Licitação Fracassada – Pregão Eletrônico nº
2022.10.03.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que foi realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2022.10.03.1 que esta restou Fracassada, por motivo de
desclassificação das duas empresas participantes junto aos lotes 01 e
02,
através
do
sitehttps://www.comprasassare.com.br.Informações:Sala
da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 11 de novembro de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:168B8ABB

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.29.3 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
referente
à
Licitação
na
modalidadeConcorrêncian°2022.07.29.3.Partes:o
Município
deAssaré, através daSecretaria Municipal de Infraestruturae a
empresaPLANNA
EMPREENDIMENTOS
E
ASFALTO
LTDA.Objeto:Contratação de serviços para execução das obras de
construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Chiquinho Pereira, na
sede do Município de Assaré, nos termos do Convênio nº 219/2022
(Processo nº 02546728/2022 MAPP 1831), celebrado com o Estado
do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Valor
Total:R$938.204,96(novecentos e trinta e oito mil duzentos e quatro
reais e noventa e seis centavos).Prazo de Execução:120 (cento e
vinte) dias.Vigência do Contrato:até 31/07/2023.Signatários:José
Flávio Onofre PaivaeJoãozito Alves de Alencar.

Data do Contrato:28 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:906B456D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº
2022.08.12.1. -

Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.08.12.1.A CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência
Nº 2022.08.12.1, cujo objeto éaContratação de serviços para execução
das obras de construção de Pavimentação em Pedra Tosca com
Rejuntamento, na estrada de acesso a localidades de Laço, na Zona
Rural do Assaré, nos termos do Convênio nº 324/2022 (Processo nº
05891493/2022 MAPP 2124), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório.Abertura das
Propostas
de
Preços:16
de
novembro
de
2022
às
13:00hrs.Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 11 de novembro de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO–
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F9D3EDD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
PROSSEGUIMENTO DA CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1 -

Aviso
de
Julgamento
de
Recurso
e
Prosseguimento
daConcorrência
n°
2022.08.03.1.
A
Comissão
PermanentedeLicitação da Prefeitura Municipal deAssaré/CE, torna
público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do
recursointerposto pela empresaF R ARCANJO MATOS LTDA,
ficando inalterado o julgamentoinicial no qual fora inabilitada. Dessa
forma, fica o prosseguimento da sessão marcado para dia 16 de
novembro de 2022, às 09:30hs, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados.Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88)
3535-1613.

Assaré/CE, 11 de novembro de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:71A37E7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 2022.08.30.1

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.Concorrêncianº2022.08.30.1.Objeto:Contratação