DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada para do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Antônio Belarmino dos Santos 
Assessor de Apoio Operacional 
103.977.955-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AE849542 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.11.016/2022 De 01 de novembro de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada para do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Mariana da Silva Santos 
Gerente de Controle Interno 
101.753.094-77 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:859E332F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.11.002/2022 De 02 de novembro de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Mayara Monique dos Santos Rodrigues Gerente de Controle Interno 
007.343.283-03 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F95EFD11 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.08.31.1. 
 
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2022.08.31.1. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 
2022.08.31.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação 
de serviços de recepção, triagem destinação e disposição final dos 
resíduos sólidos urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro 
sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento ambiental 
do equipamento e tratamento de e fluentes, neste dia 18 de novembro 
de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes 
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores 
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 11 de novembro de 2022,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:031E4BD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 29, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 
DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO 
FERIADO 
EM 
COMEMORAÇÃO 
À 
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES (CE), JOÃO 
LUIS LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, e; 
  
CONSIDERANDO ser o dia 15 de novembro, próxima terça-feira, 
feriado nacional em comemoração à Proclamação da República nos 
termos da Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949;  

                            

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