DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3081

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães meia
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Maracanaú e Fortaleza -CE, no dia
16 de novembro de 2022 para transportar os pacientes, Antônio
Tarcísio Rocha Barbosa para ABEMP- Hospital Pajuçara Dioniso lapa
em Maracanaú –CE, Antônia Celia Araújo Oliveira para Hospital
Haroldo Juaçara, Jean Cleberson Gomes Ramos para hospital Albert
Sabin no município de fortaleza –CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 11 de novembro de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C8053634

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS

Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária

Convoca os senhores e senhoras catadores para se reunirem em
Assembleia de Fundação que se realizará na rua Monsenhor Furtado -
Centro, na Secretaria Municipal de Saúde- auditório, no dia 21 de
novembro de 2022, em primeira convocação às 09:00 horas a fim de
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Constituição e Criação da Associação;
Apreciação e aprovação do Estatuto Social;
Eleição e posse da sua primeira Diretoria e Conselho Fiscal.

Guaraciaba do Norte, 11 de novembro de 2022
Publicado por:
Thiago da Silva
Código Identificador:4D454994

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 022/2022-GP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes e,
CONSIDERANDO ser o dia 15 de novembro, próxima terça-feira,
feriado nacional em comemoração à Proclamação da República nos
termos da Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento das
atividades essenciais da Administração Pública Municipal nos dias de
expediente facultativo,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinado como ponto facultativo o expediente do dia
14 de novembro (segunda-feira próxima), data que antecede o feriado
em comemoração à Proclamação da República Federativa do Brasil,
para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Direta e Indireta Municipal, ressalvadas as
atividades essenciais, emergenciais e urgentes de interesse público.
Art. 2º Fica delegada aos gestores das unidades que integram a
Administração Pública Municipal competência para instituir, quando
necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas
no referido dia, obedecendo aos critérios de oportunidade,
conveniência e relevante interesse público.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., em 11 de novembro
de 2022.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal de Ibaretama-CE.
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:07E7ECD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 055/2022

DECRETO N° 055/2022

Luto oficial no município de Ibiapina em virtude do
falecimento da senhora RITA XIMENES DE
ALCÂNTARA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO
CEARÁ, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, em pleno
exercício do cargo e, em conformidade com o art. 66, II, da Lei
Orgânica de Ibiapina.

CONSIDERANDO o falecimento da senhora Rita Ximenes de
Alcântara, ex-professora do Centro Educacional Zulmira Melo e uma
educadora que contribuiu para a formação de muitos ibiapinenses.

CONSIDERANDO a contribuição profissional da professora Rita e
sua dedicação exclusiva em formar os ibiapinenses e demais alunos de
outras regiões no ensino de Língua Portuguesa.

CONSIDERANDO a autora que, em seu livro, Histórias de Minha
Terra e de Minha Gente, tão primorosamente, descreveu a sua terra,
usos, costumes, aos moldes de grandes escritores brasileiros.

CONSIDERANDO a cidadã exemplar, chefe de família, cujo ofício
exerceu com maestria e singularidade.

DECRETA
Art. 1º - Luto Oficial, por 03 (três) dias, contados a partir desta data,
no Município de Ibiapina, em sinal de profundo pesar pelo
falecimento da senhora RITA XIMENES DE ALCÂNTARA, que,
em vida, prestou imensuráveis serviços à educação ibiapinense e ícone
da cultura local.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos
os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação
simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser
enviada cópia do presente ato à família enlutada.