DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido da Ata de Registro de Preços 
firmada com as empresas, como a seguir discrimina: 
  
01. Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede à Rua Deocleciano 
Bezerra, nº 644, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no 
CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, o 
senhor Francisco Almino Uchôa, Titular/Administrador. Vencedora 
dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 08. 
02. R S Comércio de Importados Eireli - ME, com sede à Rua 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. 
Vencedora dos Lotes 06, 07, 09, 10, 11 e 12. 
  
Processo: 
Pregão 
Presencial 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2022.08.26.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/2000, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro 
de Preços nº: 2022.11.08.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de 
empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de 
limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis 
e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital 
Regional de Iguatu, conforme especificações e quantidades constantes 
no termo de referência. Valor Global: R$ 1.695.416,30 (um milhão 
seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta 
centavos). Data de Assinatura: 08 de novembro de 2022. Vigência: 
de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatária: Ana Laura de Araújo dos Reis (Superintendente da 
FUSPI). Em 08 de novembro de 2022, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-
1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:212A0316 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a pessoa física Francisco de Assis de Araújo 
Costa, com endereço na Rua José Eriton Barros Costa, n° 178, 
Veneza, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-106, inscrita no CPF sob o nº 
480.778.013-15, Vencedora do Lote Único, como a seguir discrimina: 
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
Contrato Direto sob o nº CD-2022.10.31.01.-PMI/FUSPI, como 
também artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei 
Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 
9.412/2018. 
Contrato: 
2022.11.08.01-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Contratação de serviços de eletricista, no Hospital Regional de Iguatu, 
de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, de 
acordo com especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor do Contrato: R$ 6.999,00 (seis mil e novecentos e 
noventa e nove reais). Data de Assinatura: 08 de novembro de 2022. 
Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu) e Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 (Outros 
Serviços Terceiros / Pessoa Física. Signatária: Ana Laura Teixeira de 
Araújo dos Reis (Superintendente). Em 08 de novembro de 2022, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:51EBB62A 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
AVISO HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR - AVISO DE 
ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.31.03-
PMI-SECES – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução das obras de reformas de escolas municipais através do 
convênio nº 095/2022 firmado com a Secretaria de Educação do 
Estado-MAPP-2175, de acordo com os critérios estabelecidos no 
Projeto/Orçamento básico de responsabilidade da Secretaria da 
Educação de Iguatu/CE, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o 
presente processo administrativo de licitação, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: J FERREIRA 
AMORIM CONSTRUÇÕES-ME, com sede na Rua Paula Alves 
Ferreira Quintino, 237, sala A – Bairro Altiplano, CEP: 63.505-450, 
Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 16.876.618/0001-50, através do 
representante lega o Sr. José Ferreira Amorim. Vencedora com o 
menor valor Global de R$ 1.612.678,04 (um milhão seiscentos e doze 
mil e seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos).  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,  
Secretária, 10 de Novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:16B34857 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR, A SENHORA MARLUCE TORQUATO LIMA 
GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
CONFORMIDADE 
COM 
O 
PROCESSO 
CARONA 
N°. 
2022.10.13.03-PMI-SECES, VEM POR INTERMÉDIO DESTA, 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO 
FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA EDITORA PETER 
ROHL 
LTDA, 
INSCRITA 
CNPJ 
Nº. 
12.529.451/0001-08, 
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. ELPÍDIO 
FÉLIX DE SOUZA JUNIOR. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, 
DECRETO 
Nº 
7.892/2013 
E 
DECRETO 
MUNICIPAL Nº 037/2017. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS ESTRUTURADOS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO 
FÍSICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ECUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR/CE. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
419.580,00 
(QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E 
OITENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 
04 DE NOVEMBRO DE 2022, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
0901-
12.361.0022.2.042, E ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00.  
  
IGUATU (CE), 04 DE NOVEMBRO 2022.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES- 
Secretária.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:28EC077D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Ensino Superior-SECES. A Secretária Municipal de Educação, 
Cultura e Ensino Superior da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do contrato firmado com a empresa: INFORSUL COMERCIO DE