DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
68.2020.6.06.2013 e 0600935-77.2022, de cassação do Prefeito 
Ednaldo de Lavor Couras e do Vice-Prefeito Franklin Bezerra da 
Costa, teve início a Sessão Solene de Posse da Vereadora Francisca 
Eliane Braz de Carvalho. Assumiu a Presidência dos Trabalhos, no 
primeiro momento desse ato solene, o Vereador Rubenildo Cadeira de 
Oliveira, conforme o art. 26 da Lei Orgânica do Município de Iguatu. 
Vereador Rubenildo Cadeira que, após manifestar desejo de sucesso e 
parabéns à Senhora Francisca Eliane Braz de Carvalho. Em seguida, a 
Senhora Francisca Eliane Braz de Carvalho fez uso da palavra, 
agradecendo aos presentes, manifestou orgulho por estar assumindo a 
Prefeitura Municipal de Iguatu; assumiu o compromisso assim como 
determina o Tribunal Regional Eleitoral, manifestando o desejo de dar 
continuidade ao trabalho da gestão do Prefeito Ednaldo Lavor; 
agradeceu a oportunidade e o apoio recebido. O Vereador João Torres 
da Silva, registrou a presença: Francisca Eliane Braz de Carvalho; 
Ednaldo de Lavor Couras; Dr. Jediel Leonardo Bezerra da Cunha – 
Procurador Geral do Município, Maria Sheila Alcântara – Secretária 
da Fazenda Municipal, Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais 
– Secretária Chefe de Gabinete, Luciano Lopes – Secretário de 
Transporte e Logística, Marcos Ageu Medeiros – Secretário de 
Habitação, Desenvolvimento Urbano de Acessibilidade, Marluce 
Torquato Lima Gonçalves – Secretária de Educação, Cultura e Ensino 
Superior, Margarida Marleuda – Secretária de Saúde, Pablo Mychel 
Neves da Silva – Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos 
e 
Cidadania, 
Rômulo 
Fernandes 
Olinda 
– 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Francisco Mário 
Rodrigues – Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção 
Animal, 
Venâncio 
José 
Vieira 
– 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Agrário, Daniel Gouveia Filho – Controlador e 
Ouvidor Geral do Município, Antonio Alves da Cunha Filho – 
Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana e de Segurança Pública, 
Proteção Patrimonial e Defesa Civil, Jocélio de Araujo Viana – 
Secretário de Infraestrutura, Ana Laura Teixeira de Araújo Reis – 
Superintendente da Fundação de Saúde Pública. Secretários Adjuntos 
e Executivos também presentes. Registrada, ainda, a presença dos 
vereadores: Antônio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, João 
Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, José MarcianoLopes 
Almeida (Marcianodo Povo), José Ronald Gomes Bezerra, Pedro 
Antônio de Lavor, Rafael Francelino de Alcântara (Rafael Gadelha), 
Rubenildo Cadeira de Oliveira. Na sequência da solenidade, o 
Vereador João Torres da Silva convidou para ficar de pé a Senhora 
Francisca Eliane Braz de Carvalho para o juramento de praxe 
constitucional. Proferido o juramento, o Sr. Vereador João Torres da 
Silva declarou empossada a Prefeita Francisca Eliane Braz de 
Carvalho, em observância ao Ofício nº 83/2022 013ªZE/CE, datado de 
28 (vinte e oito) de outubro de 2022. Dando continuidade à 
solenidade, foi anunciada a transmissão do cargo de Prefeita 
Municipal de Iguatu, a Senhora Francisca Eliane Braz de Carvalho, 
para assinar o mencionado termo de transmissão de cargo. Nada mais 
a tratar, o ato solene foi encerrado e, para constar eu, Josefa Angélica 
Maria da Silva, lavrei esta ata que, após lida e achada conforme, será 
assinada pelos presentes. 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BE80DE08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO 2º ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.12.01.01 
- 
SEINFRA/SALDO 
REMANESCENTE 
– 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2020.02.14.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa (as) Jurídica(as) 
para a realização de estudo de viabilidade ambiental (EVA), referente 
à implantação do projeto do Abatedouro Público e para as obras de 
construção de um Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Rosália 
Vieira 
Leite. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Mudança de endereço. FUNDAMETAÇÃO 
LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de 
outubro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 04 de outubro de 2022 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0B5BB343 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
ESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022072702-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna 
público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de 
Preços nº 2022072702-SEIN, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para pavimentação em piso intertravado da rua Tristão 
Gonçalves e revitalização do piso intertravado em diversas ruas do 
centro de Jaguaretama-Ce. A comissão de Licitação torna publico o 
resultado de julgamento das propostas de preços, após critério 
editalicio menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, 
empresa vencedora: VIDAL ENGENHARIA LTDA, valor total de R$ 
515.399,72 (quinhentos e quinze mil, trezentos e noventa nove reais e 
setenta dois centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o 
prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea b, daLei 8.666/93, 
maiores 
informações 
tel. 
88 
3576-1305 
email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 10 de Novembro de 2022. 
   
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da CPL 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FAC1D1BF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022091501-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna 
público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de 
Preços nº 2022091501-SEIN, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para urbanização de trechos das avenidas Manoel de 
castro, avenida Adolfo Bezerra de Menezes, avenida Juarez de 
Queiroz olimpo e rua Maria José da sede de Jaguaretama-ce. A 
comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das 
propostas de preços, após critério editalicio menor preço global 
chegou-se 
ao 
seguinte 
resultado, 
empresa 
vencedora: 
RPS 
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, valor total 
de R$ 617.630,16 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e trinta reais 
e dezesseis centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o 
prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea b, daLei 8.666/93, 
maiores 
informações 
tel. 
88 
3576-1305 
email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 11 de Novembro de 2022. 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente Da CPL  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:815399E4