DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3081

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. CICERA ARRELDA LEITE, CPF:
926.837.543-53, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 11 de novembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:EE5B5B12

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 676/GP/2022

PORTARIA NO 676/GP/2022

DESIGNA EM COMISSÃO OCUPANTE DO
CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR EM COMISSÃO a Sra. IARINDA FRANCA
DE ALMEIDA, CPF: 030.217.412-58, para exercer o cargo de
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 11 de novembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:35433F51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 677/GP/2022

PORTARIA NO 677/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTES
DOS
CARGOS
DE
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica
Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Sr. (a). IARINDA FRANCA DE ALMEIDA,
CPF: 030.217.412-58, JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEREDO,
CPF:046.251.733-02, JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR,
CPF: 065.999.143-81 E JOSÉ EDIELSON PIMENTA XAVIER,
CPF: 026.710.313-19, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E OS
DEMAIS
MEMBROS
PARA
COMPOR
A
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Parágrafo Único - Sendo quem em eventuais faltas, ausências ou
impedimentos, a PRESIDENTE e demais MEMBROS designados
serão substituídos por RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
CABRAL, CPF: 082.816.893-82, MEMBRO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a quem caberá todas as
atribuições.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 11 de novembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B2521276

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 678/GP/2022

PORTARIA NO 678/GP/2022

EXONERA
A
PEDIDO
OCUPANTE
DO
CARGO DE GERENTE DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;