DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3081
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Anul.dotação 1.300,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 1.300,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 34.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 25.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 59.000,00
PARA:
12 12. Regime Próprio de Previdência Social
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de
Previdência do Servidores
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini
Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 10.000,00
PARA:
13 13. Secretaria do Meio Ambiente
18 122 0037 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio
Ambiente
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 1.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0231 2.051 Manutenção das Atividades Educação Básica
Fundamental 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 50.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários
de Saúde
3.3.50.41.00 Contribuições
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 12.000,00
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospi
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 16.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 28.000,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social
08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 5.000,00
08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa
Familia
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 55.000,00
TOTAL GERAL 346.300,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2022.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 012/22 de 02 de março de
2022, autorizado pela LEI 00910/21.
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Finanças
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 15.000,00
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
13 392 0307 1.007 Construção/Reforma/Ampliação de Bibliotecas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
22.300,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 22.300,00
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
15 451 0038 1.015 Construção/Reforma/Ampliação de Prédios
Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
60.000,00
15 451 0332 1.017 Construção/Reforma/Ampliação de Estradas
Vicinais e Vias Urbanas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros Convênios da União
74.000,00
15 451 0339 1.018 Construção/Reforma/Ampliação de Praças Parques
e Jardins
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
128.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 262.000,00
DE:
12 12. Regime Próprio de Previdência Social
09 451 0331 1.035 Construção/Reforma/Ampliação da Sede do Fundo
de Previdência Social
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini
47.000,00
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 47.000,00
TOTAL GERAL 346.300,00
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