DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF:028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), com o objetivo de conduzir a paciente ANTONIO 
TAVARES DA SILVA, nos dias 11 e 12 de novembro de 2022, ao 
Hospital Leonardo Da Vinci, localizado à Rua Rocha Lima, 1563 - 
Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-285. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:B7A54175 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.11.11.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE 
NOVEMBRO 
DE 
2022, 
09:00HS, 
ESTARÁ 
ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 
2022.11.11.01-SRP, 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSETICIDA 
DE 
FORMULAÇÃO IMIDACLOPRIDA, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO 
ENDEREÇO 
ACIMA, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
ATENDIMENTO 
AO 
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: 
www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,  
  
Orós/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5CC7458B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.23.01/2022 – SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.23.01/2022 – SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2022.09.23.01/2022 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.09.23.01/2022 - SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DO 
PROGRAMA 
DE 
ESTRATÉGIA 
NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE 
INFANTIL - PROTEJA, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA 
SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO 
EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, 
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e 
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, , e 
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto 
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
KARINA 
KELY 
CUSTÓDIO 
PINHEIRO E CIA LTDA 
ENDEREÇO: RUA EUCLIDES DA CUNHA, 49 – CENTRO - 
ORÓS-CE 
CNPJ Nº: 32.078.871/0001-14 
  
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
10.928,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS) 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 10 de novembro de 2022. 
  
ASSINAM PELOS LICITANTES: KARINA KELY CUSTÓDIO 
PINHEIRO – KARINA KELY CUSTÓDIO PINHEIRO E CIA 
LTDA 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 10 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AE489487 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 101101/2022 PALHANO-CE, 10 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Marcione Correia Rodrigues da Silva, 
ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-CE, no dia 10 de novembro de 2022, para solicitar junto ao 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades, 
Emenda de custeio para construção de uma passagem molhada no Rio 
Palhano no trecho que dar acesso as comunidades de Riachinho e 
Almas em Palhano CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de 
R$ 200,00 (duzentos reais) devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente Orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:5BAD0561