DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 111101/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 
14 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA 
CÂMARA DOS VEREADORES DE PALHANO - 
CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA 
  
A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica 
Municipal e, 
  
CONSIDERANDO que no dia 14 (quatorze) de novembro de 2022 
(segunda Feira) é ponto Facultativo”. 
  
CONSIDERANDO, também, a publicação do Decreto Municipal n° 
1.246/2022, que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições 
públicas municipais na Segunda-feira, 14 de novembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Estabelecer Ponto Facultativo no dia 14 (quatorze) de 
novembro de 2022 (segunda feira), no âmbito da Câmara de 
Vereadores do Município de Palhano/Ce. 
Art. 2º - A sessão Ordinária prevista para o dia 14 de novembro fica 
transferida para dia 16 de novembro de 2022, às 18h:00, sem alteração 
em seus demais termos. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município 
de Palhano - Ceará, em 11 (onze) de novembro de 2022. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:242E1472 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Palhano, por 
intermédio do pregoeiro, torna público que fará licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE 
PREÇO nº. 07.11.2022.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é 
Futura e Eventual Aquisição de mobiliários e quipamentos às 
ações administrativas das diversas secretarias do município de 
Palhano-CE. O recebimento das propostas através do site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do 
dia 16 de novembro de 2022 com data de abertura das Propostas no 
dia 29 de novembro de 2022, às 09:00min e início de disputa de 
preços no dia 29 de novembro de 2022, às 10:00 horas. O Edital 
estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Os 
interessados 
poderão 
obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de 
expediente normal. 
  
Palhano, 11 de novembro de 2022.  
  
SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA – 
Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:DFA10BB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 121/2022 
 
PORTARIA Nº 121/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina a Resolução nº 62de 16de fevereirode 2018, 
R E S O L V E: 
Art. 1º – Conceder 01 (uma) Diáriade Deslocamento no valor de R$ 
95,00,(noventa e cinco reais), a(o) Senhor(a) ANTONIO WILSON 
MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo de Vereador(a) da 
Câmara Municipal,para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no 
Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Novembro de 2022. 
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de 
deslocamento. 
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO 
CEARÁ, em 11 de Novembro de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente 
  
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:BF3EAD11 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 122/2022 
 
PORTARIA Nº 122/2022 
  
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina a Resolução nº 62de 16de fevereirode 2018, 
R E S O L V E: 
Art. 1º – Conceder 01 (uma) Diáriade Deslocamento no valor de R$ 
75,00,(setenta e cinco reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE 
CASTRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara 
Municipal,para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário 
Vereador Itaércio Feijó, no dia 14 de Novembro de 2022. 
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de 
deslocamento. 
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO 
CEARÁ, em 11 de Novembro de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
  
Presidente  
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:BD8AFD3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2021 
 
Concede o Título de Cidadão Honorária de 
Penaforte ao Exmo. Prof. MARCOS ELIANO 
TAVARES RIBEIRO.