DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3081

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação
vigente, promulga o seguinte DECRETO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Penaforte –
CE, ao Exmo. Prof. MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO,
Professor Aposentado da URCA, Administrador, Especialista em
Planejamento Estratégico e Sistemas de Informação, Mestre em
Engenharia de Produção, Ex-Conselheiro da CAGECE, da FUNCAP,
da JUCEC, Ex-Presidente do Conselho Regional de Administração do
Estado do Ceará - CRA/CE.

Parágrafo único – A outorga do título ora concedido será entregue
em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores de Penaforte.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Penaforte - Ceará, 09 de Setembro de 2022.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:A72DA53D

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2021

Concede o título de Cidadão Penafortense ao Senhor
FRANCISCO FREIRE PEREIRA.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação
vigente, promulga o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o "Título de Cidadão Penafortense" ao
Senhor FRANCISCO FREIRE PEREIRA, residente no Município de
Penaforte desde 2006.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida a
homenageada em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Penaforte – Ceará, 09 de Setembro de 2022.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:B846DD34

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022/PD.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FOTOGRAFIA OFICIAL
DA PREFEITA EM PAPEL FOTOGRÁFICO E COLOCAÇÃO EM
MOLDURA
EM
MADEIRA
E
ALUMÍNIO
JUNTO
AO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA: G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM - ME.

CNPJ: 23.520.961/0001-22.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 08/11/2022.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Glauco Antônio Franklin
Chacon.

VALOR TOTAL: R$ 7.750,00 (Sete mil setecentos e cinquenta
reais).

Quiterianópolis - CE, 11 de novembro de 2022.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:B2BDEE02

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 10.11.02/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, ao Vereador FRANCISCO MARLOS
HOLANDA
BEZERRA,
01(UMA)diária
no
valor
de
R$
460,00(quatrocentos e sessenta reais) em face despesas com o seu
deslocamento a Fortaleza no dia 11 de NOVEMBRO de 2022, junto
ao Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, para tratar de solicitação
no sentido de viabilizar projeto para perfuração e instalação de poço
profundo na localidade de Serrote Branco, distrito de Daniel de
Queiroz, neste município, devendo a despesas ficar a conta da dotação
própria do Legislativo Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 11 de novembro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:263DB531

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 08.11.001/2022

PORTARIA Nº 08.11.001/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
QUE
COMPORÃO
O
COLEGIADO
DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CMAS DE QUIXADÁ/CE PARA
MANDATO DE BIÊNIO 2021-2023.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas,