DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 10 de Novembro de 2022. 
  
JEINY SHARA NERY MAIA 
Vice-Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:82A35B70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA EDVANE CUNHA SOUSA, matrícula 060126-
8, no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência 
“02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional 
do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 
12º lugar de um total de 27 vagas e com 15 aprovações, com média 
final de 71,6 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 
a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando 
seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E0A66AAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA LUCILENE DOS SANTOS, matrícula 042031-
0, no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência 
“02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional 
do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 
13º lugar de um total de 27 vagas e com 15 aprovações, com média 
final de 71,5 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 
a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando 
seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F049EBDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) PATRICIA MARIA RIBEIRO SOUSA, matrícula 
041796-3 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, 
referência “02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento 
Funcional do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, 
classificado em 14º lugar de um total de 27 vagas e com 15 
aprovações, com média final de 70,8 pontos, em conformidade com o 
que prevê os artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e 
Decreto acima citados. Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. 
de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B4E7794E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) FRANCISCA HELIA RODRIGUES DE MELO, 
matrícula 041785-8 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe 
“C”, 
referência 
“02”, 
conforme 
resultado 
do 
Sistema 
de 
Desenvolvimento Funcional do Magistério, período julho de 
2020/junho de 2022, classificado em 15º lugar de um total de 27 
vagas e com 15 aprovações, com média final de 70,0 pontos, em 
conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, em seus incisos e 
parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros 
que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F074A01D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) TEREZA NEUMAN DE LIMA, matrícula 041842-0 no 
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “03”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 1º 
lugar de um total de 07 vagas e com 07 aprovações, com média final 
de 90,1 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, 
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus 
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022.