DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7FA9180B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 050.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) TEREZA NEUMAN DE LIMA, matrícula 041997-4 no 
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “07”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 1º 
lugar de um total de 03 vagas e com 03 aprovações, com média final 
de 90,1 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, 
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus 
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1A5CD8BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 051.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) ANA CLAUDIA MAIA DE LIMA, matrícula 041748-3 
no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “07”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 2º 
lugar de um total de 03 vagas e com 03 aprovações, com média final 
de 88,9 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, 
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus 
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:61FAE5E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 052.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, matrícula 
041823-4 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, 
referência “07”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento 
Funcional do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, 
classificado em 3º lugar de um total de 03 vagas e com 03 aprovações, 
com média final de 86,0 pontos, em conformidade com o que prevê os 
artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima 
citados. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AB389D58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 053.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, 
matrícula 041692-4 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe 
“C”, 
referência 
“10”, 
conforme 
resultado 
do 
Sistema 
de 
Desenvolvimento Funcional do Magistério, período julho de 
2020/junho de 2022, classificado em 4º lugar de um total de 03 vagas 
e com 03 aprovações, com média final de 74,0 pontos, em 
conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, em seus incisos e 
parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros 
que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B84B4F8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 054.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) LIDUINA DA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, 
matrícula 042041-7 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe 
“D”, 
referência 
“06”, 
conforme 
resultado 
do 
Sistema 
de 
Desenvolvimento Funcional do Magistério, período julho de 
2020/junho de 2022, classificado em 1º lugar de um total de 01 vaga e 
com 01 aprovação, com média final de 71,0 pontos, em conformidade 
com o que prevê os artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da 
Lei e Decreto acima citados. Esta portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 
1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0774D16F